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Acordo de rendimentos: o modo como tem sido tentado é muito estranho

por Antena1

Foto: Antena1

João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, diz que todo o processo de negociação do acordo de rendimentos "tem sido muito estranho", o que só pode ser entendido de duas formas: ou é incapacidade do governo ou uma tentativa de pressionar os parceiros, a duas semanas de apresentar o orçamento do Estado.

Em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios, João Vieira Lopes considera que no atual cenário macroeconómico de incerteza, esta não é a melhor altura para fazer um acordo de médio prazo. Adianta que "o documento, tal como está, podia ter sido apresentado em junho ou julho, por isso é estranho ser apresentado agora. Para que assim seja só vê duas justificações: ou incapacidade do governo ou uma tentativa de pressionar os parceiros a duas semanas de apresentar o orçamento do Estado.

Vieira Lopes considera que as propostas do governo são genéricas, vagas e não estão quantificadas. O presidente da CCP dá como exemplo a evolução salarial que na proposta do governo, ao contrário do que sempre aconteceu, nem tem em conta o crescimento do PIB.

Em concreto, sobre o aumento médio proposto de 4,8 por cento, João Vieira Lopes diz que o governo não explicou como chegou a esse valor e, por isso, considera tratar-se de uma mera opção política. Lembra que o valor é meramente indicativo e, nalguns sectores do comércio, não poderá ser seguido.

O mesmo se passa com o IRC. O governo não concretiza os valores de redução e nada diz sobre as tributações autónomas que têm sido desde sempre uma exigência da CCP. João Vieira Lopes lembra que mexer no IRC de forma seletiva não tem impacto se não houver uma redução das tributações autónomas.

Para assinar um acordo de rendimentos, a CCP diz que precisa de ver as medidas concretizadas em números e medidas fiscais com impacto efetivo nas empresas. A CCP aceita um aumento do salário mínimo nacional para 900 euros em 2026, já quanto ao próximo ano "será difícil as empresas acompanharem sem dificuldade" o aumento proposto.

Entrevista conduzida pelos jornalistas Rosário Lira, da Antena1 e Catarina Almeida Pereira do Jornal de Negócios.
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