Encerramento de discotecas e de estabelecimentos similares, redução de lotação em restaurantes e espaços públicos, limitação de frequência de centros comerciais e a limitação, a nível nacional, de visitas a lares de idosos. Além do encerramento das escolas, a partir de segunda-feira, o primeiro-ministro anunciou esta noite uma série de medidas para conter a disseminação do novo coronavírus em Portugal.
Numa declaração ao país, feita a partir da sua residência oficial em S.Bento e sem direito a perguntas, António Costa frisou que "esta é uma batalha e uma luta de todos, pela nossa sobrevivência e proteção".
A pandemia é "uma situação a todos os títulos execpcional", acrescentou, "nova para todos nós em tempos contemporâneos e que coloca desafios imensos".
O primeiro-ministro frisou por duas vezes a responsabilidade que recai por cada cidadão, para impedir o contágio.
“A nossa maior responsabilidade é cuidar do outro”, afirmou António Costa. “Insisto: o primeiro dever de cada uma e cada um de nós é cuidar do próximo, é evitar como que por negligência, por desconhecimento, ponhamos em risco a saúde do outro.”
Algumas medidas foram apontadas como básicas neste momento. "Desde logo medidas de higiene, para evitar a contaminação do outro” e “limitar ao máximo o nível de circulação e de contacto social”.
António Costa fez questão de lembrar que o anunciado encerramento das escolas e das creches, a partir de dia 16 e até 31 de março pelo menos, "não se deve ao facto de as escolas serem um local de contaminação, mas pelo contrário, ao facto de serem um local de contacto que favorece a contaminação”.
“Se, em termos de contacto social, deslocarmos da escola para qualquer outro espaço, nós não estamos a conter a expansão da epidemia, estamos só a deslocalizar o espaço onde se desenvolve esta pandemia” fez notar o primeiro-ministro.
“O apelo que faço a todos é a que tenhamos consciência de que devemos, temos de limitar ao máximo as nossas deslocações, os nossos contactos sociais, o nosso convívio social."
Novas medidas
É nesse sentido que vão as diversas medidas agora anunciadas por António Costa, algumas das quais, como o encerramento dos estabelecimentos de ensino e a limitação de visitas a lares de idosos, agora alargada a todo o país, seguem o parecer "inequívoco a todos os Estados da União Europeia", do Centro Europeu para a Prevenção e Combate às Doenças.
"Manda o princípio da prudência que determinemos desde já e com efeitos a partir de segunda-feira, o encerramento de todas as atividades letivas presenciais até ao período de férias da Páscoa" anunciou António Costa, confirmando uma medida anunciada uma hora antes à RTP.
Esta será "sujeita a reavaliação no próximo dia 9 de abril, de forma a então determinarmos e decidir o que fazer quanto ao terceiro período", revelou o primeiro-ministro.
"Espero que até 9 de abril o consenso técnico se possa consolidar, e que, por outro lado, possamos preparar medidas alternativas ao ensino presencial, que permitam assegurar a conclusão deste ano lectivo”, a não ser que a evolução pandémica “seja mais favorável”, adiantou o governante.
Encerramento das discotecas e estabelecimentos similares, a redução em um terço da lotação máxima de cada estabelecimento de restauração, determinar a limitação da frequência de centros comerciais ou de serviços públicos. Medidas a implementar e que visam evitar a presença de um excesso de pessoas dentro de um mesmo espaço, referiu António Costa.
Navios de cruzeiro poderão continuar a aportar, mas apenas para reabastecimento e não para o desembarque de passageiros, exceção “naturalmente” feita aos cidadãos portugueses, que são sempre “muito bem-vindos”, frisou o primeiro-ministro.
Os idosos merecem uma "particular preocupação", pelo que será estendida a todo o país a limitação de visitas a lares de idosos.
Fase "de evolução"
António Costa referiu que o pior ainda deverá estar por vir.
"Temos de partir do princípio que esta pandemia, no continente europeu e designadamente em Portugal, não atingiu ainda o seu pico, pelo contrário, está em fase de evolução”, afirmou.
O primeiro-ministro admitiu como “muito provável” que nas próximas semanas, “mais doentes venham a ser contaminados, por ventura com mais graves consequências para a sua saúde e para a sua própria vida e que este possa ser um surto mais duradouro” do que originalmente previsto.
Para enfrentar esta situação excepcional, o Conselho de Ministros, que estará reunido durante a noite de quinta-feira, "irá adotar também um conjunto de medidas a ser desenvolvidas no briefing final", adiantou António Costa.
Para enfrentar esta situação excepcional, o Conselho de Ministros, que estará reunido durante a noite de quinta-feira, "irá adotar também um conjunto de medidas a ser desenvolvidas no briefing final", adiantou António Costa.
A prioridade será "para o reforço do Sistema Nacional de Saúde, para assegurar a proteção do emprego, contribuindo para a viabilidade de empresas que estão a ser particularmente atingidas neste período de crise e, finalmente, para garantir o rendimento das famílias" anunciou.
Quanto à situação excecional das famílias que têm de acompanhar crianças afetadas pelo encerramento das escolas “iremos criar um mecanismo especial que assegure a remuneração parcial em conjunto com as entidades patronais, de forma a minorar o impacto negativo no rendimento das famílias”, garantiu o primeiro-ministro.
Medidas especiais serão também adotadas para "apoiar os profissionais de saúde, de segurança, de serviços de emergência e de outros profissionais que também tendo filhos são imprescindíveis ao funcionamento da sociedade”, acrescentou, sem entrar em especificidades.
Agradecimentos
Agradecimentos
António Costa fez ainda questão de terminar com uma série de agradecimentos.
"A todos os partidos políticos", pela "forma empenhada com que estão a encarar este momento" e uma "palavra de gratidão, confiança e apreço pelo enorme esforço que todos os profissionais de saúde estão neste momento a fazer para responder o melhor possível a uma circunstância absolutamente extraordinária com que nos confrontamos e que com determinação e todos juntos seremos certamente capazes de enfrentar e de superar".
O primeiro-ministro não deixou de partilhar uma mensagem “de todos os portugueses”, desejando a rápida recuperação dos que já estão contaminados pelo COVID-19 e outra, de "esperança e confiança também para os que estão sob vigilância".
