Países do Golfo instados a libertar militantes e trabalhadores migrantes

por Lusa
Reuters

Grupos de defesa dos direitos humanos apelaram às seis monarquias árabes do Golfo para libertarem militantes e opositores e reduzirem a detenção de trabalhadores migrantes em situação irregular para limitar a propagação da covid-19.

Centenas de defensores dos direitos humanos, de militantes e de opositores estão detidos há anos nos países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG - Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Omã, Qatar e Kuwait).

Estas monarquias detêm também milhares de trabalhadores migrantes em situação irregular.

"À medida que a pandemia do coronavírus avança, os Estados do Golfo devem tomar rapidamente medidas para proteger a saúde e os direitos dos presos e do pessoal das prisões, libertando e encontrando alternativas à detenção", sublinhou a Human Rights Watch (HRW) num comunicado divulgado hoje.

"Numerosos trabalhadores migrantes, em particular os indocumentados (...) ou que fugiram de empregadores sem escrúpulos", aguardam a sua expulsão em centros "superlotados e insalubres", declarou o diretor adjunto para o Médio Oriente da HRW, Michael Page.

Perto de metade dos cerca de 52 milhões de habitantes do CCG são estrangeiros, vindos na maioria do sul da Ásia, Filipinas e mundo árabe.

Face à pandemia, os países do Golfo adotaram restrições draconianas: a Arábia Saudita impôs um recolher obrigatório de 24 horas na maioria das regiões, o Dubai reduziu drasticamente as deslocações e o Kuwait bloqueou duas zonas densamente povoadas por estrangeiros.

Cerca de 8.400 casos do novo coronavírus e 60 mortes, principalmente de estrangeiros, estão registados até agora nos Estados do CCG.

A 01 de abril, o Koweit propôs aos trabalhadores migrantes em situação irregular uma amnistia de um mês e um bilhete de avião gratuito para deixarem o país. Espera-se que 150.000 pessoas beneficiem da oferta.

A HRW também exortou os governos do Golfo a considerarem uma extensão de vistos para garantir que os expatriados mantêm a sua residência legal numa altura em que não podem voltar a casa.

Um grupo de 20 organizações de defesa dos direitos humanos, entre as quais a HRW e a Amnistia Internacional, exortou igualmente o Bahrein a libertar imediatamente os ativistas. Em março, Manama libertou 901 prisioneiros por "razões humanitárias".

A HRW pediu aos Emirados para "libertarem sem condições as pessoas detidas ilegalmente, incluindo por dissidência".

A Amnistia Internacional e o Centro para os Direitos Humanos do Golfo manifestaram preocupação com a situação do ativista Ahmed Mansoor, detido em isolamento há três anos nos Emirados.

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