Afinal a culpa foi do macaco

O macaco tem alguma culpa, disse o tribunal. Pelo menos a culpa de ter consumido seis anos à Justiça norte-americana para decidir, finalmente, que este símio invulgarmente empreendedor não tem direitos de autor sobre a selfie que fez com a câmara roubada a um fotógrafo.

RTP /
Direitos de imagem controversos

Em 2011, o fotógrafo David J. Slater visitava a ilha indonésia de Sulawesi quando, aproveitando um momento de desatenção sua, o macaco depois baptizado como "Naruto" se apoderou da câmara, sorriu para ela com evidente fotogenia e fez uma fotografia de si próprio.

Quando o macaco fugiu, o fotógrafo recuperou a câmara e quis depois vender a curiosa imagem a diferentes publicações. Ora, a organização de defesa de animais "Peta" contestou os direitos de autor do fotógrafo, alegando que estava a apoderar-se do trabalho de outrem, pelo menos tão indevidamente como esse outrem se tinha apoderado - temporariamente - da sua câmara.

A "Peta" reclamou o pagamento dos direitos de autor a um fundo de defesa da vida animal, especialmente dedicado a proteger o habitat ameaçado de símios como "Naruto". A pendência judicial arrastou-se até agora. Um tribunal de S. Francisco sentenciou que o macaco não tem personalidade jurídica e, portanto, não lhe cabe a cobrança de quaisquer direitos, nem de direitos transferíveis para qualquer fundo ambientalista ou animalista.

A "Peta" poderia ainda recorrer da sentença, mas anunciou que não irá fazê-lo. Observadores do processo admitem que a decisão se deva ao receio de ter de pagar custas exorbitantes. E estas seriam incomportáveis para a pequena organização se a sentença final e inapelável fosse em seu desfavor.

De qualquer modo, a sentença negando a "Naruto" e aos seus auto-intitulados defensores o copyright da imagem não implica automaticamente que Slater passe a ser detentor de direitos para uma imagem que não fez. A RTP publica a imagem que por enquanto não tem direitos de autor.
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