O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira, em carta aberta publicada no portal do Governo, uma dotação adicional de 2,2 milhões de euros, a aplicar em 2018, para o programa de apoio às artes. Este mecanismo ascende assim aos 19,2 milhões de euros, acima do referencial de 2009.
"Para podermos ter a serenidade necessária à correta avaliação deste novo modelo e sua eventual correção, devemos aumentar a dotação orçamental. Foi isso que decidimos", escreve António Costa na Resposta aberta à cultura publicada esta manhã no site do Executivo.
De acordo com Costa, o Governo, ao avançar com este reforço de verbas, "não põe em causa o modelo com base no qual o concurso foi realizado".
"Não prejudicamos as 140 entidades que beneficiaram do apoio, não alteramos a avaliação do júri e respetiva hierarquização, e criamos aqui o espaço necessário para uma reflexão serena sobre o novo modelo de concurso que deve ser consolidado. Este reforço de 2,2 milhões de euros significa um total de investimento orçamental, este ano, de 19,2 milhões de euros, o que ultrapassa, aliás, o referencial comparativo de 18,5 milhões de euros do ano de 2009", enumera o primeiro-ministro.
A dotação agora anunciada, escreve ainda o chefe do Governo, "simboliza e reafirma, em atos e não apenas em palavras, a aposta na cultura e na criação como uma prioridade estratégica e um desígnio nacional".Explicações aos agentes
No mesmo documento, António Costa sustenta ainda que, no atual contexto, "há uma circunstância particular que merece ponderação": a de que há "um novo modelo de concurso, cuja avaliação só é necessariamente possível com a conclusão dos resultados".
"Há um conjunto de críticas que têm sido formuladas, que o Ministério da Cultura já assumiu, deverem ser ponderadas para melhorias futuras. Por isso, será porventura prudente não interromper o apoio a entidades que no passado dele beneficiaram antes de termos definitivamente avaliado e consolidado o novo modelo de concurso", aponta.
Costa faz também questão de anotar que "não há apoios vitalícios". E a avaliação do júri será respeitada.
"Mas julgo que é justo que possamos aumentar o orçamento de forma a viabilizar as candidaturas de entidades anteriormente apoiadas e que, neste concurso, mais uma vez o júri considerou elegíveis. Claro que, ao fazer este alargamento, temos também de o estender àquelas entidades que, não tendo beneficiado dos apoios no ciclo anterior, ficaram agora melhor classificadas. De outra forma estaríamos a subverter a avaliação do júri", escreve. "Um aumento de 41%"
O primeiro-ministro procura, por outro lado, contrariar a perspetiva de que se consumou um corte nos apoios às artes.
"Pelo contrário, do anterior ciclo de financiamento para o atual, houve, desde o início, um aumento de 41%. Os números são claros. No quadriénio 2013-2016, a verba alocada foi 45,6 milhões de euros. No ciclo 2018-2021, agora a concurso, a verba inicial era de 64 milhões de euros", propugna.
António Costa aponta ainda o facto de a 20 de março ter anunciado "um reforço anual de dois milhões de euros para o orçamento de apoio às artes": "Com esse reforço, o financiamento passou para 72,5 milhões de euros, ou seja, mais 59 por cento face ao ciclo anterior".
O reforço previamente anunciado do Programa de Apoio Sustentado às artes visa as seis modalidades em concurso - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.Os dados da DGArtes
Os números da Direção-Geral das Artes (DGArtes) mostram que em 2018, nas seis modalidades, foram admitidas a concurso 242 das 250 candidaturas. Os resultados provisórios reservam apoios para 140 companhias e projetos.
Estruturas como o Teatro Experimental do Porto, o Teatro Experimental de Cascais, as únicas companhias profissionais de Évora - Centro Dramático de Évora - e de Coimbra - Escola da Noite e O Teatrão - ficaram excluídas. Bem como a Orquestra de Câmara Portuguesa, a Bienal de Cerveira ou Chapitô.
A revelação dos resultados provisórios deu lugar a uma vaga de protestos de agentes artísticos e levaram PCP e BE a requerer a audição em sede de comissão parlamentar, com caráter de urgência, do ministro da Cultura e da diretora-geral das Artes.
c/ Lusa
