Apoio em Parceria Arte e Coesão Territorial com verba extra de 500 mil euros
A segunda edição do concurso Arte Coesão Territorial, do Programa de Apoio em Parceria da Direção-Geral das Artes (DGArtes), prevê uma verba extra de 500 mil euros, destinada apenas às entidades apoiadas na primeira edição, foi hoje anunciado.
A Declaração Anual da DGArtes para este ano prevê a abertura, até final de outubro, da segunda edição do concurso Arte e Coesão Territorial, destinado aos territórios de baixa densidade cultural, com uma dotação de um milhão de euros.
De acordo com a DGArtes, num comunicado hoje divulgado, além do concurso "dirigido aos 78 municípios de menor densidade artística profissional", abrirá também um outro, com uma verba de 500 mil euros, "limitado às entidades apoiadas na 1.ª edição do Programa, assumindo-se como um mecanismo inovador e essencial à consolidação das dinâmicas artísticas iniciadas nos territórios onde os projetos decorreram".
O concurso de Arte e Coesão Territorial abriu pela primeira vez em 2023, com a mesma dotação deste ano de um milhão de euros. Na primeira edição foram apoiados 34 projetos artísticos, de 30 municípios portugueses.
A segunda edição do concurso de Arte e Coesão Territorial estava prevista numa primeira versão da Declaração Anual 2024 da DGArtes, homologada pelo então ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, mas acabou por desaparecer da segunda, homologada pela sua sucessora, Dalila Rodrigues.
A segunda edição do Programa Arte e Coesão Territorial, que abre em breve, "resulta de um novo acordo de parceria entre a DGArtes e o OPAC - Observatório Português das Atividades Culturais (oficializado através da celebração de um protocolo com a Associação Iscte - Conhecimento e Inovação - Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias)".
O acordo entre a DGArtes e o OPAC foi estabelecido "com vista a fomentar a coesão territorial, corrigindo assimetrias regionais no acesso à criação e fruição culturais, objetivos partilhados pelos dois organismos".
A DGArtes recorda que este programa de apoio "pretende contribuir para a participação e envolvimento ativo das comunidades, estruturas, artistas e agentes artístico-culturais locais na conceção e criação de projetos artísticos, sendo valorizados o processo de desenvolvimento no terreno e a construção de redes sólidas e sustentáveis na relação com os territórios em que intervêm".
Além disso, com este apoio, a DGArtes e o OPAC pretendem também "incentivar a cocriação, o envolvimento comunitário ativo e o desenvolvimento de dinâmicas culturais locais, por forma a reforçar a democracia cultural, o acesso à participação e a sustentabilidade das dinâmicas territoriais, através de redes colaborativas sólidas entre entidades artísticas, autarquias e sociedade civil".
A DGArtes destaca, no novo acordo de parceria, "a importância da atualização do índice dos municípios de menor densidade artística profissional, bem como a relevância dada à continuidade da avaliação externa do programa, considerada como instrumento fundamental de medição do impacto que terão as alterações a implementar nesta edição, tanto em termos de repercussão territorial como ao nível da correção das assimetrias territoriais".
