Autonomia financeira dos museus é "total utopia"
O director do Instituto Português de Museus (IPM), Manuel Bairrão Oleiro, apoiou-se hoje em números para defender que qualquer tentativa de dar autonomia financeira aos principais museus portugueses é uma "total utopia".
De acordo com os dados que forneceu, o Museu do Louvre, em Paris, recebeu em 2006 um total de 8,3 milhões de visitantes, gerando uma receita de 33 milhões de euros, partindo do pressuposto de que cada entrada custou quatro euros.
Fazendo contas similares, o Museu do Prado, em Madrid, terá gerado no ano passado receitas de 6,8 milhões de euros.
Em Portugal, o museu da Rede Nacional de Museus (RNM) que mais receitas gerou foi o de Arte Antiga, em Lisboa, com 192 mil visitantes e um encaixe de 509 mil euros.
A receita média dos 29 museus da RNM foi de 100 mil euros e só foi ultrapassada em sete desses museus, enquanto que o número de visitantes oscilou entre 6.300 e 234.000.
Falando nas V Jornadas da Comissão Portuguesa do International Council of Museums, que decorreram no Museu Nacional de Soares dos Reis, no Porto, Bairrão Oleiro indicou ainda que, no conjunto, a RNM custou, em 2006, 11,98 milhões de euros e as receitas quedaram-se pelos 2,15 milhões de euros.
Na relação receita/despesa, o Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, foi o que mais se aproximou do equilíbrio, gerando 80 por cento do que gastou.
Bairrão Oleiro afiançou não ser seu objectivo "tratar os museus como empresas", ao divulgar estes números, mas frisou que os dados "não deixam qualquer dúvida sobre a inviabilidade de qualquer autonomia financeira dos museus portugueses".
"Seria uma total utopia", disse.
Ainda assim, Bairrão Oleiro referiu ter proposto à tutela, "o que em princípio será aceite", que os museus passem a gerir directamente algumas receitas próprias, agora entregues ao IPM, o que obrigará os directores a acumularem crescentemente a função de gestores.
Admitiu, por outro lado, a concessão a privados das lojas dos museus e o crescente recurso ao aluguer de espaços para determinados eventos, num caso e noutro com limites "muito bem marcados".
O director do IPM - organismo que em breve vai designar-se Instituto dos Museus e da Conservação - garantiu que a afectação de verbas aos museus vai continuar nos moldes actuais, independentemente da capacidade de cada um de gerar visitantes e receitas.
"A redistribuição de receitas vai continuar", assegurou.
Contudo, a RNM vai "emagrecer", com a transferência de alguns dos 29 museus para a alçada das autarquias, disse depois à agência Lusa, confirmando uma intenção já manifestada pela ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima.
O responsável não identificou os museus que serão retirados da rede nacional, nem referiu o seu número, mas adiantou que as negociações com as autarquias começarão "ainda este ano".
Na dependência do futuro Instituto dos Museus e da Conservação ficarão os museus "cujas colecções são referência a nível nacional e não alguns que dependem actualmente do IPM mas que têm colecções de temática local ou regional", explicou.
Garantiu, contudo, que o emagrecimento da rede nacional de museus "nada tem a ver com receitas, mas com o entendimento que a administração central tem das competências que as autarquias devem assumir na área da cultura e dos museus".
Admitiu, noutro passo, o recurso a funcionários públicos colocados em situação de disponibilidade para suprir as carências de pessoal que venham a detectar-se em alguns museus.
Algumas alas do Museu Nacional do Azulejo, em Lisboa, chegaram a encerrar por falta de pessoal, situação corrigida este mês com a contratação de 52 pessoas por um período de três meses, mediante uma autorização especial dos ministérios das Finanças e da Cultura.
No final dos contratos, os lugares serão preenchidos por funcionários públicos em disponibilidade por extinção ou decréscimo de funções de alguns serviços, explicou Bairrão Oleiro.
A este propósito, reconheceu que o IPM enfrenta uma situação complexa, ao nível de pessoal, já que muitos funcionários se aposentaram sem serem substituídos.
Para suprir essas carências, o IPM obteve a colaboração de uma centena de pessoas, no âmbito de um protocolo com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, entretanto terminado.
"A situação colocou-nos problemas complicados no âmbito da vigilância dos museus", assinalou ainda Bairrão Oleiro.