O investigador Luís Filipe Teixeira, que publicou "Obras de António Mor a" em 2002, quatro anos após defender a tese de doutoramento que deu origem ao l ivro, revela-se chocado por o IPLB ter apoiado a edição italiana que descreve co mo "uma usurpação".

"Choca-me que a obra publicada pela editora Quodlibet tenha contado com um apoio de 60 por cento por parte do IPLB, até porque o meu trabalho tem os di reitos registados no Ministério da Cultura, precisamente a entidade que supervis iona e tutela o Instituto".

Reagindo a esta queixa, José Cortês, director de serviços do livro do I PLB, afirmou à agência Lusa que, "quando o IPLB apoiou a edição da obra em Itáli a, teve acesso ao contrato de cedência de direitos assinado entre a Assírio e a Quodlibet e ao contrato de tradução, não tendo visto nada de anómalo em qualquer deles".

Todavia, o investigador e professor da Universidade Lusófona diz não co mpreender "como pôde o IPLB considerar legal o contrato se ele refere a tradução a partir de um original intitulado `Textos de António Mora`, original esse que nunca existiu".

"Eu conheço o regulamento do IPLB para a atribuição de apoios na área d a tradução e - dado que ele exige um original a partir do qual a tradução será f eita - alguém devia ter investigado se existia o original referido", acrescentou em declarações à Lusa.

"Além disso, o IPLB sabia da existência do meu livro, tanto que o menci onam na sua página [ver a ligação Bibliografia Activa na página sobre Fernando P essoa]", reclamou.

Luís Teixeira, que afirma apenas ter tido conhecimento do apoio "quando saiu a edição italiana, no final de 2005, com o logótipo do IPLB", mostra-se ai nda revoltado por o Instituto continuar a apoiar obras do tradutor Vincenzo Russ o, "mesmo após receber, em 2006, uma carta da Sociedade Portuguesa de Autores a alertar para a usurpação".

Na sua página de Internet, o Instituto Português do Livro e das Bibliot ecas disponibiliza a listagem de apoios atribuídos em 2006, aí incluindo duas ob ras traduzidas por Vincenzo Russo, que é professor de Literatura Portuguesa na U niversidade de Bolonha.

As obras em causa, traduzidas por Russo em parceria com Roberto Vecchio , são "Sobre Portugal - Introdução ao Problema Nacional", de Fernando Pessoa, e "A Correspondência de Fradique Mendes", de Eça de Queirós.

Em relação a esta situação, José Cortês declarou que "não fazia sentido prejudicar a edição de obras que vão divulgar autores portugueses no estrangeir o quando a documentação que o IPLB possui [acerca da tradução de António Mora] n ão tem nada de errado".

"Acredito mesmo que a editora italiana estava crente em que pode editar a obra sem problemas, tendo em conta o contrato assinado com a Assírio", afirmo u ainda o responsável do IPLB, para quem "a existir diferendo é entre o professo r Luís Teixeira e a Assírio".

"Pela parte do IPLB, nós só podemos agir contra uma editora se ela tive r infringido o acordo estabelecido com o Instituto, como por exemplo, se tiver r ecebido dinheiro para publicar uma determinada obra e não o tiver feito", conclu iu.

Além da alegada usurpação de direitos ocorrida com o livro "Il ritorno degli dèi - Opere di António Mora", da editora italiana Quodlibet, Luís Filipe T eixeira revelou à Lusa que o mesmo sucedeu no caso de "Die Rückkehr der G¸tter", da editora alemã Ammann.

O docente universitário português sustenta que, em ambas as edições, fo i utilizado o seu livro "Obras de António Mora" sem que ele tenha vistos assegur ados os direitos autorais que lhe cabem por ter feito a fixação dos textos do heterónimo pessoano.