Blanco de Morais defende regulação do ciberespaço

por Lusa

O professor universitário Carlos Blanco de Morais defendeu hoje a regulação do ciberespaço para combater as `fake news`, uma vez que as redes sociais são "mecanismos incontroláveis" e uma "concorrência feroz" ao jornalismo na formação de consciências.

Carlos Blanco de Morais, que falava na conferência "Combate às `fake news` - uma questão democrática", organizada pelas agências Lusa e Efe, em Lisboa, assinalou que "as redes sociais têm uma quota largamente maioritária" na fabricação de `fake news`, mas "também a imprensa tradicional não está isenta em absoluto de pecar".

Na sua intervenção, o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a advogou que "o ciberespaço não pode ser uma terra sem lei, terá de haver regulação e essa regulação tem de incidir não só sobre as redes sociais, mas também sobre, por exemplo, jornais online".

Apesar de afirmar que "as `fake news` constituem um abuso censurável da liberdade de expressão", Carlos Blanco de Morais mostrou-se favorável à existência de reguladores, mas não à "censura por interposta pessoa" ou à existência de "um `big brother` a determinar o que são as ideias bem-pensantes e as mal pensantes".

Para o professor universitário, esta questão é ainda mais premente em ano de eleições.

"Há muito que a imprensa e a televisão formam consciências e, hoje, têm uma concorrência feroz através das redes sociais, que são, no fundo, mecanismos incontroláveis, de baixo custo", que não estão sujeitos ao mesmo que a comunicação social, nomeadamente "problemas de audiência, tiragem e códigos de ética".

Isto leva "a que pessoas, com (um) simples clique, façam uma escolha de informação do seu agrado através das redes sociais, e isso tem tido como consequência, e as estatística demonstram, uma quebra significativa de tiragens de jornais de referência e também de audiências em canais de televisão", assinalou.

Na sua intervenção, Carlos Blanco de Morais notou também que, "hoje em dia, a produção e difusão de notícias está horizontalizada, está ao alcance de todos", uma vez que "qualquer pessoa pode produzir e multiplicar, na medida do possível, informação" que "não está sujeita a qualquer tipo de mediação ou controlo".

O docente defendeu, também, que "há um problema político por trás desta questão", lembrando a importância que o fenómeno teve na eleição do Presidente norte-americano, Donald Trump, ou do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

"Alguns dizem que terá terminado o período em que os media proclamavam `nós decidimos o conteúdo e vocês leem ou veem e, portanto, daí a importância do tema das `fake news`, mas também daí a importância do problema das redes sociais como concorrentes da comunicação social", sustentou.

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