Brasil. Líder do Senado elogia Portugal e convida PR para festejar 200 anos da independência

"Embora tenha sido o momento de separação, o momento de independência tem na sua essência também a manutenção da relação dos dois países de maneira sempre muito cordial", assinalou. "Portugal é a nossa pátria-mãe e nós assim a reconhecemos como nação", acrescentou, em entrevista à Lusa, Rodrigo Pacheco, de visita ao território português.

No seu entender, "é muito importante que Portugal continue a participar na evolução do Brasil enquanto país" e as comemorações dos 200 anos da independência brasileira são uma oportunidade para isso.

O "bicentenário da independência é uma data importante" e o "Senado da República do Brasil decidiu valorizá-lo" com uma "comissão especial curadora". E foi nessa qualidade que fez o convite formal a Marcelo Rebelo de Sousa e ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, "para que estejam no Brasil, um motivo de muita honra para os brasileiros".

Para as celebrações, atrasadas devido ao impacto da pandemia, o Senado organizou concursos escolares e várias exposições, com a publicação de um livro com os panfletos sobre "a perceção que a sociedade brasileira tinha sobre Portugal naquele momento da independência" e a participação no projeto "200 anos, 200 livros".

A visita que terminou na sexta-feira a Portugal incluiu um acordo celebrado com a Universidade de Coimbra, uma instituição relevante, segundo Rodrigo Pacheco, na independência do Brasil e na história recente, influenciando a legislação constitucional atual do país.

"Diversos acontecimentos ao longo da história contaram com a inteligência, com o conhecimento dessa universidade que é um berço de conhecimento de informação da Europa e do mundo", explicou o líder do Senado brasileiro, que destacou também a inspiração do modelo semipresidencial português para reformas futuras no país, que tem o poder concentrado na figura do Presidente.

"Em 2017 nós fizemos uma opção política no Brasil, uma minirreforma eleitoral", que terá efeitos em 2030 e visa reduzir o número de "partidos políticos com representação legislativa", com menos acesso a financiamento público e menos visibilidade nos direitos de antena.

O objetivo, explicou, é reduzir o número de partidos no Congresso, impondo um mínimo de votação mais exigente para obter acesso a lugares eleitos.

"Somente a partir daí é que nós podemos considerar a hipótese de haver qualquer tipo de mudança de regime ou de sistema de presidencialismo para semipresidencialismo, em que se outorga um protagonismo maior ao parlamento", explicou Rodrigo Pacheco.

"Da forma como é hoje, com a quantidade de partidos políticos e com uma crise grave de representação política", o semipresidencialismo "não é algo conveniente" para o Brasil, sustentou.