Na prática, refere um esclarecimento do município enviado à Lusa, procedeu-se à tramitação procedimental pré-contratual tendente à aquisição de serviços para a realização do MIMO em 2022 e 2023.

A autarquia recorda que, por despacho do presidente da Câmara, de 29 de maio de 2020, tinha sido decidida a não adjudicação no procedimento destinado à contratação de duas edições do Festival Mimo (2020 e 2021), uma vez que, "fruto da pandemia gerada pela covid-19, não podia o município realizar o evento, particularmente a edição prevista para julho de 2020".

Aquela decisão foi impugnada em tribunal pela empresa promotora do evento, tendo a instância judicial decidido condenar a autarquia a retomar a tramitação procedimental pré-contratual, o que já foi cumprido pela câmara, de acordo com deliberação do executivo, de 30 de março.

Perante a decisão judicial, a câmara "exerceu o direito ao reagendamento", adiantando à concorrente um valor mínimo de 50% do contrato nas datas inicialmente previstas, porque, reforça a autarquia, "sempre foi e mantém-se a intenção" de realização do festival MIMO.

O evento foi adjudicado à entidade `Memories and Heritage`, Unipessoal, Lda., por 894.308,94 euros, mais IVA.

A empresa promotora confirmou à Lusa que o tribunal determinou aquilo que era reclamado na ação, nomeadamente que a câmara fosse condenada "a retomar a tramitação do procedimento contratual que estava em andamento quando o festival foi cancelado, unilateralmente, por eles [município]".

Aquele cancelamento, acrescenta a empresa, desrespeitou "todos os compromissos assumidos com o Mimo, deixando o festival em situação também de incumprimento com artistas, produtores, técnicos e demais fornecedores".

"Queremos que essa situação seja regularizada", acentuam os promotores do evento, sublinhando que "a ação movida pelo Mimo Festival contra a Câmara de Amarante não tinha como objetivo qualquer indemnização".

Sobre o futuro do festival, a empresa assinala que o contrato que estava em andamento previa a realização de duas edições, em 2020 e 2021, sublinhando ter "todo o interesse em cumpri-lo".

O festival realizou-se em quatro anos consecutivos em Amarante, com a primeira edição, em 2016, a atrair dezenas de milhares de pessoas, o que se repetiu até 2019.

Além da música, também o cinema, a poesia e exposições, entre outras atividades, todas gratuitas, faziam parte do programa.