A proposta da vice-presidente e vereadora da cultura Guilhermina Rego, a que hoje a Lusa teve acesso, prevê a alienação daquela propriedade da autarquia, adquirida em novembro de 1966 para a instalação do Conservatório de Música do Porto.

"Em julho de 2009 o prédio foi formalmente restituído ao município, tendo vindo, desde então, a ser objeto de utilização ocasional para atividades de caráter sociocultural, e começando a evidenciar os primeiros sinais de degradação decorrentes da falta de uma permanente utilização e manutenção", refere a proposta a ser votada na reunião de câmara marcada para terça-feira.

O Palacete Pinto Leite foi já classificado como "imóvel com interesse patrimonial", estando inserido em "área verde privada a salvaguardar" de acordo com a carta de qualificação do solo citada na proposta.

A autarquia quer assegurar que a alienação do prédio não põe em causa a sua preservação e considera que "as características e histórico de utilização do prédio em causa justificam que à respetiva venda possa ser imposta a condição de o mesmo ficar afeto a fins de âmbito cultural, artístico ou afins".

O palacete esteve já incluído numa listagem dos imóveis a alienar previstos no orçamento para 2014, então com o valor de 2,5 milhões de euros.