Casa da Música - Seis anos para construir seis vezes mais caro

A Casa da Música foi inaugurada hoje no Porto, seis anos depois de ter começado a ser construída e com um custo final seis vezes superior ao inicialmente previsto.

Agência LUSA /
Mais um ex-libris do Porto Dr

Este novo "ex-libris" da cidade foi idealizado em 1998 como "obra emblemática" do Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura, e na altura o seu custo foi estimado em 3,25 milhões de contos (16,25 milhões de euros).

A escavação e a construção dos muros de contenção periférica da Casa da Música começaram em Agosto de 1999, um mês depois de ter sido escolhido o projecto de edifício em forma de cristal (também comparado a um meteorito) do arquitecto holandês Rem Koolhaas.

Seis anos e muitas peripécias depois, a Casa da Música é inaugurada já com um custo final fixado em 99 milhões de euros, uma sextuplicação atribuída pelas várias administrações a factores tão diversos como aumentos sucessivos da área de construção, não contabilização de obras acessórias e frequentes renegociações contratuais.

Dificuldades geológicas inesperadas, 16 reclamações do empreiteiro, deficiente assistência técnica, atrasos no lançamento de concursos de subempreitadas, alterações do projecto arquitectónico e insuficientes especificações de elementos do projecto foram outras explicações dadas para as derrapagens temporais e financeiras da obra.

A dimensão do edifício evoluiu dos nove mil metros quadrados de área de construção previstos no concurso para os actuais 21 mil metros quadrados, uma tendência de crescimento já reflectida nos primeiros documentos entregues por Rem Koolhaas (11 mil metros quadrados na proposta inicial e 17 mil no anteprojecto).

O custo evoluiu dos 3,25 milhões de contos da previsão inicial para cinco milhões na fase de concurso, 6,7 milhões no primeiro orçamento da Porto 2001, SA, 8,5 milhões na revisão orçamental, 10 milhões nas estimativas do início de 2002, 15 milhões no final desse ano e 19,5 milhões em 2003, até aos 20 milhões fixados em 2004.

Ao longo destes seis anos, as sociedades gestoras do empreendimento (Porto 2001 e Casa da Música, SA) conheceram cinco presidentes) e os seus accionistas (Estado e Câmara do Porto) quatro primeiros-ministros, seis ministros da Cultura, três presidentes de câmara e três vereadores da Cultura.

As relações entre os accionistas nem sempre foram amistosas, com destaque para os desaguisados entre Manuel Maria Carrilho (ministro da Cultura) e Artur Santos Silva (primeiro presidente da Porto 2001) e entre Nuno Cardoso (presidente da câmara) e Teresa Lago (segunda presidente da Porto 2001).

As polémicas envolveram também o mentor da Casa da Música, o pianista Pedro Burmester, cujas críticas públicas à gestão da obra no período de liderança social-democrata dos dois accionistas lhe custaram a saída do projecto, onde foi programador, administrador e consultor.

A Casa da Música e a sua antecessora, Porto 2001, SA, foram alvo de várias inspecções e auditorias, a maior das quais feita pelo Tribunal de Contas (TC) e que deu origem a uma investigação do Ministério Público, ainda em curso, por eventual gestão danosa das primeiras administrações da empresa.

O relatório da auditoria do TC, divulgado em Julho de 2004, atribui a insuficiente planeamento e orçamentação do projecto a derrapagem financeira registada pelas duas sociedades desde a sua criação, em 1999, até Setembro de 2003.

Nesse período, o orçamento da empresa passou de 182,3 milhões para 300,9 milhões de euros, fundamentalmente devido à triplicação da verba referente à Casa da Música.

O TC determinou também um prazo de três meses para a administração e os accionistas da Casa da Música encontrarem soluções para as irregularidades detectadas na auditoria, bem como um modelo de gestão para o empreendimento.

O modelo de gestão escolhido foi o da fundação de capitais mistos (públicos e privados), assegurando o Ministério da Cultura 45 por cento do capital e outras entidades públicas 15 por cento.

A participação privada foi negociada com várias empresas, nomeadamente o BPI e a Sonae, na expectativa de uma participação anual do Ministério da Cultura no financiamento da Casa da Música idêntica à deste ano, 10 milhões de euros.

Contudo, o decreto-lei de criação da Fundação Casa da Música foi aprovado pelo Governo de Santana Lopes prevendo um financiamento anual do Ministério da Cultura correspondente apenas à sua participação no capital (900 mil euros), o que levou os privados a ameaçarem abandonar o projecto.

A Casa da Música está envolvida noutra polémica ainda sem resolução, depois de a Câmara do Porto ter licenciado a construção de um prédio nas suas traseiras que corta a visibilidade para o mar a quem estiver no Grande Auditório.

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