CENA-STE entrega pré-aviso de greve de 12 a 14 de novembro na Casa da Música

No pré-aviso, pode ler-se que a greve é motivada pela falta de cumprimento "dos compromissos assumidos pelo Conselho de Administração perante o CENA-STE e a Comissão de Trabalhadores", a 07 de maio deste ano, que não foram "atingidos na negociação que decorreu até julho de 2026".

Em específico, notam que ainda não foi conseguido o reconhecimento da antiguidade dos trabalhadores da Casa da Música abrangidos pelo plano de carreiras instituído em abril, "mediante a subida de um nível por ano, a partir de janeiro de 2027, até que a colocação na tabela salarial corresponda ao ganho de um nível por cada quatro anos de casa".

Também a diminuição do fosso salarial entre o topo e a base é uma pretensão, dada a alteração das remunerações fixadas para as carreiras I, J e K, com aumentos de 8%, 12,5% e 15%, e a eliminação da carreira L.

"Por tal, a greve assume a forma de paralisação total do trabalho durante o período indicado, podendo, contudo, cada trabalhador aderir por todo ou parte do seu período normal de trabalho. Nos termos e para os efeitos do artigo 533.º do Código do Trabalho, declara-se que durante o(s) dia(s) de greve os trabalhadores poderão estar em piquete à porta e no interior das instalações da empresa no período abrangido pelo pré-aviso", pode ler-se na nota.

O pré-aviso considera não ser necessário contemplar serviços mínimos, por "não existirem serviços de natureza urgente e essencial durante o período da greve".

Em plenário de trabalhadores, em julho, os trabalhadores rejeitaram o novo plano de carreiras, por os pontos estarem "muito aquém" do reivindicado, segundo explicou um dirigente sindical ao Público na altura.

Já quando foi apresentado, em abril, foi entregue um pré-aviso de greve, então para decorrer de 11 a 16 de maio, que acabou desconvocada no dia 08 desse mês, para poderem renegociar até ao final de julho.

A Casa da Música recebe, nesses dias apontados para a greve, o festival Floresta Amazónica.