A Direção-geral do Património Cultural (DGPC) enviou para apreciação prévia do Conselho Nacional de Cultura (CNC) o pedido de classificação do monumento e do jardim na Rotunda da Boavista, devido à sua "particularidade".
"Atendendo à particularidade do processo, foi decidido superiormente submeter à apreciação prévia da SPAA (Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico) do CNC (Conselho Nacional de Cultura) a referida proposta de abertura do procedimento de classificação, ficando assim a aguardar o seu agendamento para uma próxima reunião ordinária daquele órgão", indicou hoje a DGPC, em resposta à Lusa.
De acordo com aquela Direção-geral, o processo relativo ao pedido de abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do «Monumento aos Heróis da Guerra Peninsular e praça onde este se implanta - Praça Mouzinho de Albuquerque» deu entrada no final de fevereiro, para receber o parecer da Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN), entidade a quem incumbe instruir os processos de classificação e fixação das zonas especiais de proteção de imóveis de interesse nacional e de interesse público na circunscrição territorial da Nuts II Norte.
No dia 6 de janeiro, a DRCN, em resposta à Lusa, referia que o pedido de classificação do monumento e do jardim, na Rotunda da Boavista, onde se prevê a construção de um túnel subterrâneo pelo Metro do Porto, estava em análise técnica, não existindo, à data, qualquer proposta de decisão.
No pedido de classificação, enviado no dia 14 de dezembro por sete associações, os signatários pedem que aquele conjunto seja classificado como património cultural de interesse nacional, salientando o seu valor patrimonial e arquitetónico.
Caracterizando a praça Mouzinho de Albuquerque, vulgarmente conhecida como Rotunda da Boavista, como uma das praças mais emblemáticas da cidade, os signatários referem, num comunicado divulgado a 19 de dezembro, que o monumento foi pensado para esta praça em 1908 na sequência do plano de comemorações da vitória portuguesa na Guerra Peninsular, tendo sido inserido numa dinâmica que tornava esta zona num novo centro financeiro e comercial do Porto.
Do jardim histórico envolvente, "um dos jardins românticos oitocentistas do Porto", os signatários indicam que foi desenhado inicialmente (c. 1900) pelo jardineiro paisagista Jerónimo Monteiro da Costa, também autor do jardim do Carregal, tendo sofrido algumas transformações nos anos 1950 e 2004, esta última com uma intervenção do arquiteto Siza Vieira após ter sido abandonado o projeto de travessia da praça pelo metro.
No pedido de classificação, a que a Lusa teve acesso, os signatários indicam ainda que está prevista a perfuração de um túnel sob a base do monumento para construção da Linha Rosa do Metro do Porto.
O pedido de classificação foi subscrito pela Árvore - Cooperativa de Actividades Artísticas CRL, a Associação Cultural e de Estudos Regionais (ACER), a Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto, a AJH - Associação Portuguesa dos Jardins Históricos, a Campo Aberto - associação de defesa do ambiente, o Clube Unesco da Cidade do Porto e o Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Lordelo do Ouro - Grupo Ecológico (NDMALO-GE), tendo sido mais tarde subscrito pela Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas (APAP).
A Linha Rosa do Metro do Porto está a ser contestada por vários grupos ambientalistas do Porto que pedem que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) chumbe o RECAPE, obrigando a Metro a alterar a execução do projeto prevista para o local. Foi ainda lançada uma petição que conta com pouco mais de 1.100 assinaturas.
No dia 17 de dezembro, a Metro do Porto informou ter adjudicado a construção da nova Linha Rosa, que se materializará após validação do Tribunal de Contas.
A nova linha é formada por quatro estações e cerca de três quilómetros de via, ligando S. Bento/Praça da Liberdade à Casa da Música, servindo o Hospital de Santo António, o Pavilhão Rosa Mota, o Centro Materno-Infantil, a Praça de Galiza e as faculdades do polo do Campo Alegre.
