Colectivo Rampa confiante em agilização na atribuição de apoios pontuais
O colectivo Rampa, que reúne entidades e artistas que, em 2004, protestaram na sequência de problemas com os apoios pontuais do Ministério da Cultura, espera que o diploma hoje aprovado em Conselho de Ministros agilize os processos.
O Conselho de Ministros aprovou um diploma que altera um decreto do Governo PSD/CDS-PP sobre sistemas de apoios financeiros do Estado às actividades profissionais nos domínios das artes do espectáculo e da arte contemporânea.
Luís Castro, director da associação cultural Karnart, uma das estruturas do colectivo Rampa, declarou hoje à Lusa que "seria ideal se, no início de um ano, abrissem os concursos relativos ao ano seguinte".
Por agora, a tutela apenas garante que os concursos para a atribuição de apoios pontuais para 2006 terão início ainda este ano.
"O ano passado a situação foi caótica, pois o facto de as verbas apenas terem sido entregues no final do ano fez com os projectos previstos para 2004 fossem `empurrados` para 2005, sobrecarregando as companhias", recordou Luís Castro.
A atribuição de subsídios no domínio das artes do espectáculo tem sido objecto de diversas polémicas.
Este ano, na sequência de uma providência cautelar interposta por uma companhia teatral excluída, a Panmixia, algumas companhias do Norte que já tinham subsídio atribuído tiveram de cancelar as suas peças, enquanto aguardavam uma decisão judicial relativa ao assunto.
Já no final de 2004, a atribuição de apoios gerara polémica, na sequência de um despacho de Teresa Caeiro, então secretária de Estado das Artes e Espectáculos, que impugnou o concurso de apoio a projectos pontuais para o teatro na região de Lisboa e Vale do Tejo.
O despacho da governante a impugnar o concurso teve lugar após uma queixa da produtora Kultural Kids, que pela terceira vez vira a sua candidatura rejeitada.
De acordo com Luís Castro, "a ginástica orçamental forçada por estas situações não é compatível com a concretização de projectos criativos", pelo que "é urgente agilizar o processo, ultrapassando etapas burocráticas".
Segundo revelou a ministra da Cultura no início de Outubro, com o novo quadro regulamentar será possível reduzir a duração do processo "de seis para cerca de dois meses", devido à simplificação de documentos e ao encurtamento dos prazos para confirmar a documentação.
