Concursos do Programa de Apoio Sustentado abrem em 10 dias e dispõem de 72,84 milhões de euros
A Direção-Geral das Artes (DGArtes) publicou hoje "o teor dos avisos" dos seis concursos do Programa de Apoio Sustentado, nas modalidades bienais e quadrienais, para o período 2027-2030, que devem abrir daqui a "dez dias consecutivos".
Com um montante global de 72,84 milhões de euros, para o ciclo de quatro anos, os seis concursos vão abranger as áreas de Artes Visuais, Cruzamento Disciplinar, Circo, Artes de Rua e Artes Digitais, Dança, Música e Ópera, Teatro e Programação.
No comunicado hoje publicado no seu `site`, a DGArtes lembra que estes concursos se realizam "já no contexto da alteração do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado nas áreas das artes visuais, das artes performativas e de cruzamento disciplinar e do novo regulamento dos Programas de Apoio às Artes", que entrou em vigor na quinta-feira, após publicação em Diário da República.
No âmbito destes concursos, as Artes Visuais vão dispor de um montante financeiro global de 7,74 milhões de euros, sendo 4,14 milhões para a modalidade bienal, com projetos a cumprir em 2027 e 2028, e 3,6 milhões para a modalidade quadrienal, para projetos a realizar de 2027 a 2030.
Nas área de Cruzamento Disciplinar, Circo, Artes de Rua e Artes Digitais, haverá um montante global de 8,94 milhões de euros, a dispor do seguinte modo: na modalidade bienal, 2,94 milhões para Cruzamento Disciplinar e Artes Digitais, 960 mil euros para Artes de Rua e outros 960 mil para Circo; na modalidade quadrienal, para as áreas do Cruzamento Disciplinar, Circo, Artes de Rua e Artes Digitais, haverá um total de 4,08 milhões de euros.
O concurso na área da Dança terá um total de 6,66 milhões de euros, sendo 3,54 milhões para a modalidade bienal e 3,12 milhões para os concursos quadrienais.
Nas áreas de Música e Ópera, há um total de 10,92 milhões de euros, com a modalidade bienal a reunir 4,44 milhões para projetos de Música e 1,44 milhões para Ópera. A modalidade quadrienal reserva 5,04 milhões para Música e Ópera.
O Teatro, com um montante global disponível de 20,58 milhões de euros, apresenta 11,1 milhões para a modalidade bienal, e 9,48 milhões para a modalidade quadrienal.
Por fim, no domínio da Programação, há 18 milhões de euros para projetos no âmbito das Artes Performativas (circo, dança, música, ópera e teatro), Artes de Rua, Artes Digitais e Cruzamento Disciplinar, sendo 9,72 milhões para a modalidade bienal e 8,28 milhões para a quadrienal.
Os projetos que receberem apoio na modalidade bienal deverão concretizar-se entre 01 de janeiro de 2027 e 31 de dezembro de 2028; e na modalidade quadrienal, de 01 de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2030.
O aviso de abertura, a breve prazo, dos concursos do Programa de Apoio Sustentado, disponível no `site` da DGArtes, recorda ainda que, no âmbito da aplicação "do presente programa de apoio e de outros programas" deste organismo, "as entidades não podem beneficiar de um montante anual superior" a 450 mil euros.
O Decreto-Lei de revisão do modelo de apoio às artes, que inclui o fator de atualização anual dos apoios quadrienais indexado à inflação, foi publicado na quarta-feira em suplemento do Diário da República e entrou em vigor no dia seguinte.
O diploma - Decreto-Lei n.º 164-A/2026 - alarga o domínio das áreas artísticas nas quais as entidades apoiadas exerçam atividades, juntando banda desenhada, artes e ofícios tradicionais e artes digitais à lista que já incluía arquitetura, artes plásticas, design, fotografia, novos media, circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro.
Novos criadores e primeiras obras, Ação Cultural Externa e a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC) são também alvo de novos programas geridos pela DGArtes, juntando-se aos existentes programas de Apoio Sustentado, de Apoio a Projetos e de Apoio em Parceria.
No âmbito do apoio sustentado, foi criado "um fator de atualização do apoio financeiro na modalidade quadrienal", que corresponde "à variação homóloga do índice de preços no consumidor", apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), "para o mês de setembro do ano anterior, até ao limite de 2%".
Esta medida já abrange as estruturas apoiadas no ciclo 2023-2026. Das 135 entidades que receberam apoio neste ciclo, 125 voltarão a recebê-lo em 2027-2030, como a DGArtes anunciou em novembro. O montante alocado a estas renovações não foi divulgado.
O novo regime permite ainda "a fixação de montantes globais disponíveis ou um número mínimo de apoios a atribuir por circunscrição territorial, de modo a favorecer uma distribuição mais equilibrada dos apoios e a contribuir para a coesão territorial".
Na atribuição de apoios, o novo modelo também "valoriza ações positivas para a celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, bem como a adoção de práticas que previnam a violência e o assédio no mundo do trabalho".
