DGArtes abre concurso de 450 mil euros para projetos do Programa Europa Criativa

por Lusa

O concurso no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa, abriu hoje no valor de 450 mil euros, anunciou a Direção-Geral das Artes (DGArtes), num aviso publicado em Diário da República.

De acordo com o aviso n.º 17579-B/2020, hoje publicado, é aberto o procedimento simplificado para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa, naquele valor, fixado por despacho da ministra da Cultura, Graça Fonseca, de 23 de outubro.

Este programa "visa exponenciar a boa execução dos projetos apresentados por entidades nacionais e estimular o número de entidades portuguesas líderes ou parceiras de candidaturas apresentadas ao Programa Europa Criativa, subprograma Cultura", de acordo com a descrição da DGArtes.

Este apoio complementar "permite assegurar parte do autofinanciamento exigido e aprovado nas linhas de financiamento de projetos de Cooperação Europeia, de Plataformas Europeias e de Redes Europeias", acrescenta ainda a DGArtes.

O procedimento decorre nos termos do Decreto-Lei n.º 103/2017, Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes, e da portaria n.º 301/2017, do Regulamento dos Programas Apoio às Arte.

A DGArtes indica ainda no aviso que todas as condições aplicáveis vão estar disponíveis para consulta dos candidatos interessados no Balcão Artes, no sítio `online` deste organismo tutelado pelo Ministério da Cultura.

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