No "projeto de decisão" publicado no DR de hoje, a DGPC anuncia a intenção de propor ao Secretário de Estado da Cultura a "fixação da ZEP da Casa e Jardim da Rua da Vilarinha, números 431 a 475, também denominada Casa Manoel de Oliveira".

O imóvel situa-se na freguesia de Aldoar e a decisão tomada pelo presidente da DGPC, a 26 de outubro, pretende que o património situado na envolvente fique abrangido pelo mesmo nível de proteção da casa do cineasta centenário.

Os interessados podem pronunciar-se sobre o processo durante 15 dias úteis, após os quais a ZEP assumirá proteção legal, no caso de não serem apresentadas "quaisquer observações".

De acordo com informações do sítio do Igespar -- Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico do Estado (que foi integrado na DGPC), a Casa Manoel de Oliveira está "em vias de classificação".

Na mesma página do Igespar, explica-se que em causa está o "conjunto formado por habitação unifamiliar e jardins", resultado de "uma encomenda privada do cineasta Manoel de Oliveira" em 1940.

No projeto "trabalharam três grandes vultos do modernismo português: José Porto foi o arquiteto responsável pelo projeto da casa, Viana de Lima realizou o projeto de interiores e Cassiano Branco o dos espaços exteriores", descreve-se na "nota histórico-artística" do Igespar.

"A distribuição dos espaços segue uma lógica moderna, com o piso térreo reservado para as zonas de serviços, o intermédio para as funções sociais e o terceiro para as áreas mais reservadas. A sua volumetria faz destacar o corpo central, de superfícies curvas mais orgânicas que contrastam com os volumes dos corpos que o enquadram, com terraços sobre o jardim", acrescenta-se.

Manoel de Oliveira viveu durante 42 anos (entre 1940 e 1982) na Casa e Jardim da Rua da Vilarinha, números 431 a 475, escreve-se no sítio da Junta de Freguesia de Aldoar.

A Câmara mandou construir, entretanto, a Casa do Cinema Manoel de Oliveira, situada na freguesia da Foz e projetada por Eduardo Souto Moura.

Em 2007, durante o segundo mandato de Rui Rio na autarquia, o cineasta responsabilizou a Câmara pelo fracasso da criação de uma casa-museu reunindo o seu acervo cinematográfico doado à cidade.

Em 2009, quando a ministra da Cultura Gabriela Canavilhas manifestou a intenção de criar um polo da Cinemateca no Porto na Casa das Artes, na Casa do Cinema Manoel de Oliveira e na Fundação de Serralves, o filho do realizador lembrou que o acervo estava há duas décadas sem destino e que se tinha gorado, por falta de acordo, a hipótese de transferência para o edifício construído pela Câmara.