Director do Museu Nacional quer nova lei para combater "praga" de detectores de metal

Lisboa, 06 Fev (Lusa) - O director do Museu Nacional de Arqueologia alertou hoje que o uso de detectores de metal é uma "praga" em Portugal, sobretudo no Alentejo e Algarve, e defendeu mudanças na legislação para proteger o património arqueológico.

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Na opinião de Luís Raposo, o enquadramento legal português do uso de detectores de metal, que proíbe apenas o equipamento, "não é o melhor para combater o problema".

Luís Raposo reagia desta forma à descoberta de uma importante pilhagem efectuada por detectoristas (que usam detectores de metal) na Coroa do Frade, localizada na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, no concelho de Évora.

"Na prática, (a legislação) não funciona", considerou o especialista, que aponta a falta de recursos policiais para fazer cumprir a lei.

"Uma legislação proibitiva só funcionaria se vivêssemos num Estado policial com forças de segurança por todo o lado a vigiar as zonas de risco", justificou.

Como "não é viável em Portugal, seria preferível mudar a legislação e criar certas condições para regular o uso de detectores de metal, com o registo dos detectoristas e a compensação pelos achados", sugeriu.

De acordo com o jornal Público, foram detectadas centenas de "covas" criminosas, muitas delas abertas até ao substrato geológico deste sítio arqueológico - o maior e mais importante povoado do período do Bronze Final fortificado existente no concelho - reveladoras de pilhagens de objectos de ouro, prata e bronze para colocação no mercado ilícito de antiguidades.

Para o director do Museu Nacional de Arqueologia (MNA), esta situação não constitui uma novidade porque "o problema do uso de detectores de metal é particularmente grave em Portugal. Acontece com frequência e as autoridades devem actuar".

"No nosso país o seu uso é ilegal, mas em muitos países é uma prática habitual, e até existem clubes de detectoristas, nomeadamente em Inglaterra. Muitos estrangeiros que passam férias no Algarve acabam por usar estes aparelhos como passatempo", referiu.

No caso do Alentejo, "a situação é particularmente grave porque sabe-se que há um mercado de tráfico de objectos antigos que são pilhados e aparecem depois à venda noutros países, como Espanha", relatou.

AG.

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