Treze estruturas artísticas entregaram hoje no Tribunal Administrativo de Lisboa uma providência cautelar que visa a suspensão parcial dos efeitos dos resultados dos concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 da Direção-Geral das Artes (DGArtes).
Estas entidades fazem parte do Grupo de Estruturas Lesadas pelo Ministério da Cultura, num total de 18, que afirmam em comunicado divulgado pelas 20:00 de hoje que se viram "obrigadas a colocar o Estado em tribunal", depois de se terem candidatado aos concursos na modalidade bienal, sem obterem apoio, apesar de terem sido consideradas elegíveis.
O Ministério da Cultura, contactado pela agência Lusa, disse pelas 20:30 de hoje que "não foi notificado até ao momento" e o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, disse, pela mesma hora, que não tinha conhecimento das ações, quando questionado pela Lusa.
A entrega da providência cautelar pressupõe a sua avaliação por um juiz para a sua aceitação e para que venha a ter ou não efeito imediato, decorrendo em paralelo à ação judicial que visa a impugnação dos concursos, promovida pelas 18 estruturas do grupo.
As 13 estruturas que interpuseram a providência cautelar são: Teatro Meia Volta e Depois à Esquerda Quando Eu Disser, Campos Costa arquitetos -- Radio galeria antecâmara, Minutos Redondos e Teatro do Silêncio, todas de Lisboa; Associação Cultbéria, de Serpa, Associação Divino Sospiro, de Alcochete, Astro Fingido do Porto, CARB - Cooperativa Artística da Raia Beirã, de Figueira de Castelo de Rodrigo, Cegada Grupo de Teatro, de Vila Franca de Xira, Pausa Possível, de Viseu, Pirilampo Artes, de Lousada, Ritornello, de Coimbra, e Space Ensemble, de Paredes de Coura.
O Grupo de Estruturas Lesadas pelo Ministério da Cultura inclui ainda a Arena Ensemble e a Associação Intervalo do Tempo, de Lisboa, a Cortéxcult, de Arraiolos, a Imaginar do Gigante, de Ovar, e a Pé de Pano, de Castelo de Vide.
