A lista das candidaturas submetidas, apoiadas e excluídas foi divulgada hoje pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), assim como a deliberação de dispensa de audiência de interessados, "a título excecional", para que seja processado até ao final deste ano o pagamento da primeira prestação de financiamento aos projetos escolhidos.

De acordo com a lista divulgada, o financiamento vai ser repartido por 14 projetos de mérito cultural, com a Associação A Música Portuguesa a Gostar Dela Própria, fundada por Tiago Pereira, a obter a melhor classificação e um apoio de 79.549 euros.

Há um 15.º projeto identificado na lista como "financiado-condicionado", com 57.473 euros, que diz respeito à associação cultural e recreativa açoriana Plutão Camaleão, que organiza o festival Tremor.

Os 14 projetos de mérito cultural foram aprovados no decorrer de um concurso público com avaliação de júris, aberto a 17 de outubro, na sequência de uma alteração no Fundo de Fomento Cultural (FFC) decidida pela atual ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes.

De acordo com o Ministério, "esta é a primeira vez" que o FFC tem "um regulamento com regras claras, transparentes e acessíveis", sendo este "o principal instrumento de financiamento público à Cultura em Portugal".

Na deliberação do Fundo de Fomento Cultural é referido "o número elevado de candidaturas", que acarreta "exigências particularmente elevadas" nos procedimentos antes da decisão final.

A dispensa da audiência de interessados foi decidida "como medida excecional e estritamente delimitada a este concurso".

Os projetos apresentados podem ser de qualquer área cultural, como de criação, produção, programação. A título de exemplo, podem ser mostras, festivais, temporadas, exposições; projetos de mediação de públicos, de investigação ou residências artísticas, entre outros.

O período de execução dos projetos escolhidos é de 12 meses, "contados da data de início fixada no protocolo".

Além de A Música Portuguesa a Gostar Dela Própria, o programa vai apoiar as cooperativas Lavrar o Mar, Curtas Metragens e Circolando, as associações Ao Norte, Figura Nacional, Transmitting to the Future, Aristoporcélio, a Associação Amigos do Coliseu do Porto e a Associação Cultural Hortênsia.

O Grupo de Teatro Murmuriu, o Jazz ao Centro Clube, a Banda Musical São Martinho de Fajões e Cláudia Raquel da Silva Martins completam a lista de apoiados, em áreas como artes performativas, cinema, música, novos media, fotografia e cruzamentos disciplinares.

Em comunicado divulgado em outubro, a tutela de Margarida Balseiro Lopes dizia que o FFC "mobiliza atualmente mais de 40 milhões de euros por ano, reforçados para o próximo ano", através do Orçamento do Estado.

O Fundo de Fomento Cultural foi criado por decreto em 1973, funciona de forma autónoma na dependência do Governo, com um conselho administrativo, e tem um orçamento para apoiar, por exemplo, fundações com participação do Estado, para apoiar "a criação cultural com base em critérios objetivos de mérito", para atribuir subsídios de mérito cultural, para "financiar políticas públicas" da Cultura.