"O Governo sublinha que Serralves é uma fundação sólida, com uma programação cultural de referência nacional e internacional, e que mantém plena confiança na instituição que, como sempre assegurará, com estabilidade e continuidade, a prossecução da sua missão cultural", pode ler-se num comunicado divulgado hoje pelo ministério de Margarida Balseiro Lopes, que em julho tinha visitado a fundação sediada no Porto, a par de outras instituições do setor.

No comunicado, o MCJD diz ter tomado conhecimento da renúncia de Isabel Pires de Lima pela comunicação social e agradece o "trabalho desenvolvido" pela antiga ministra da Cultura, que tomou agora "uma opção pessoal, cuja justificação cabe apenas à própria".

O ministério lembra que a "Fundação de Serralves é uma instituição de direito privado e de utilidade pública, com estatutos próprios e órgãos de governação autónomos", cabendo a eleição do próximo presidente ao próprio conselho de administração, na qual têm assento dois representantes do Estado (que atualmente são Paula Paz Ferreira e Luís Menezes).

De acordo com os estatutos da fundação, o Estado tem assento no Conselho de Fundadores e pode requerer em tribunal a destituição do conselho de administração, em casos de "desrespeito manifesto e reiterado dos fins estatutários da Fundação", "atos dolosos ou culposos que acarretem grave dano para o património da Fundação", "suspensão não justificada das atividades da Fundação por prazo superior a seis meses", "não preenchimento, durante um ano, das vagas que se verificarem no conselho de administração", "cessação, por parte do conselho de administração, do exercício das suas competências, expressa, designadamente, na não realização, durante um ano, de reuniões ordinárias, num mínimo de três consecutivas ou cinco intercaladas", e na "não apresentação das contas anuais da Fundação até 31 de dezembro do ano seguinte".

A presidente do conselho de administração da Fundação de Serralves, Isabel Pires de Lima, anunciou hoje ter renunciado ao cargo por falta de "condições de confiança e solidariedade institucional" para o exercer.

Num comunicado divulgado e assinado pela própria, Isabel Pires de Lima, nomeada para a presidência da fundação sediada no Porto no final do ano passado em substituição de Ana Pinho (que assumiu a presidência do Conselho de Fundadores), escreveu: "Decorrido mais de meio ano de atividade, e após profunda reflexão, tomo esta decisão por entender que não estão reunidas, ao nível do presente Conselho de Administração, condições de confiança e solidariedade institucional que me permitam exercer o cargo em plenitude".

"A minha renúncia ao cargo tem efeitos imediatos, evitando prolongar uma situação desconfortável para todos, mas, sobretudo, prejudicial ao saudável funcionamento da Fundação", acrescentou a antiga ministra da Cultura.

No comunicado, Isabel Pires de Lima considera que "um espaço de produção de arte como é Serralves tem, a todo o momento, de incomodar, desestabilizar, interrogar ou então será apenas um lugar de [pessoas] demasiado contentes consigo próprias, naquela felicidade potencialmente castradora que o sucesso traz".

O atual conselho de administração da Fundação de Serralves tem como vice-presidentes Fernando Cunha Guedes, Luís Silva Santos e Paula Paz Ferreira, para além dos vogais Manuel Sobrinho Simões, Tomás Jervell, Armando Cabral, Maria do Carmo Oliveira e Luís Menezes.