Cultura
Livreiro contesta apreensão de obra sobre pintura considerada "pornográfica"
A PSP de Braga apreendeu, na sequência de uma queixa, cinco exemplares de uma obra que reproduz na capa a pintura “A Origem do Mundo”, de Gustave Courbet. A imagem do quadro do pintor oitocentista, que expõe o sexo de uma mulher, foi considerada “pornográfica”, um argumento que impeliu o livreiro responsável pela comercialização da obra a avançar para os tribunais.
“Esta deve ter sido a primeira vez que um livro foi apreendido depois do 25 de Abril”. O lamento pertence ao livreiro António Lopes, a quem três agentes da PSP apreenderam cinco exemplares de “Pornocracia”, uma obra sobre pintura de Catherine Breillat.
A apreensão ocorreu segunda-feira durante a Feira do Livro em Saldo e Últimas Edições, a decorrer até 8 de Março no centro de Braga.
No auto lavrado pelos agentes da PSP, a medida é justificada com o argumento da exposição pública de imagens alegadamente pornográficas. A medida cautelar teve por base uma queixa. As autoridades alegam, também, que a exposição da obra estaria a suscitar a curiosidade de crianças e a incomodar alguns pais.
Argumentos que não convencem o empresário António Lopes, que promete fazer chegar o caso aos tribunais, à Presidência da República e aos partidos com representação parlamentar.
“Sei que a PSP não recebeu ordens do Ministério da Cultura, mas a verdade é que se sentem, actualmente, à vontade para o fazer”, assinalou o livreiro.
Apreensão “é inadmissível”
No entender da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), o resultado da queixa apresentada à PSP de Braga é “inadmissível”.
“É uma forma de ver as coisas muito limitada e que não pode merecer a nossa concordância”, reagiu o presidente da APEL, Rui Beja, em declarações à agência Lusa.
A medida, reforçou o responsável, equivale a “um excesso de zelo e terá sido um acto isolado”.
“Todos os dias vêem-se coisas muito mais gratuitas e sem sentido em horários nobres na televisão, por exemplo”, sublinhou o responsável pela estrutura que promove as feiras do livro de Lisboa e Porto.
PCP e BE exigem explicações ao Governo
O caso já motivou críticas por parte da esquerda parlamentar, que exige explicações ao Ministério da Administração Interna.
O deputado comunista António Filipe afirma tratar-se de “um precedente grave”, acrescentando que “tem de haver razoabilidade em decisões que contendem com direitos, liberdades e garantias”.
António Filipe prometeu submeter um requerimento para apurar “como é que o MAI reage à situação”.
“Para além do ridículo que representa do ponto de vista cultural, porque se trata de um quadro mundialmente célebre, há aqui um problema grave de liberdades em que há uma actuação da PSP que é fiadora de direitos fundamentais”, enfatizou o deputado.
Por seu turno, a estrutura local do Bloco de Esquerda denuncia o que considera ser “um grave atentado à liberdade de expressão”.
“Na verdade, tratava-se tão-só de livros cuja capa reproduzia o famoso quadro do pintor Gustave Courbet, que retrata um nu feminino e que está exposto num dos mais prestigiados museus do mundo, o Museu D’Orsay em Paris”, salienta em comunicado o secretariado concelhio de Braga do Bloco de Esquerda.
O Bloco estabelece mesmo um nexo entre o caso de Braga e a recente polémica em Torres Vedras, com uma tentativa de censura a uma paródia sobre o computador Magalhães.
O Bloco de Esquerda exige “que o ministro da Administração Interna dê as devidas explicações sobre o procedimento da PSP e os fundamentos deste acto” e que “seja reposta a legalidade e o respeito pelas normas constitucionais e que os livros apreendidos sejam devolvidos à distribuidora e ao contacto com os leitores que visitam a Feira do Livro de Braga”.
A apreensão ocorreu segunda-feira durante a Feira do Livro em Saldo e Últimas Edições, a decorrer até 8 de Março no centro de Braga.
No auto lavrado pelos agentes da PSP, a medida é justificada com o argumento da exposição pública de imagens alegadamente pornográficas. A medida cautelar teve por base uma queixa. As autoridades alegam, também, que a exposição da obra estaria a suscitar a curiosidade de crianças e a incomodar alguns pais.
Argumentos que não convencem o empresário António Lopes, que promete fazer chegar o caso aos tribunais, à Presidência da República e aos partidos com representação parlamentar.
“Sei que a PSP não recebeu ordens do Ministério da Cultura, mas a verdade é que se sentem, actualmente, à vontade para o fazer”, assinalou o livreiro.
Apreensão “é inadmissível”
No entender da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), o resultado da queixa apresentada à PSP de Braga é “inadmissível”.
“É uma forma de ver as coisas muito limitada e que não pode merecer a nossa concordância”, reagiu o presidente da APEL, Rui Beja, em declarações à agência Lusa.
A medida, reforçou o responsável, equivale a “um excesso de zelo e terá sido um acto isolado”.
“Todos os dias vêem-se coisas muito mais gratuitas e sem sentido em horários nobres na televisão, por exemplo”, sublinhou o responsável pela estrutura que promove as feiras do livro de Lisboa e Porto.
PCP e BE exigem explicações ao Governo
O caso já motivou críticas por parte da esquerda parlamentar, que exige explicações ao Ministério da Administração Interna.
O deputado comunista António Filipe afirma tratar-se de “um precedente grave”, acrescentando que “tem de haver razoabilidade em decisões que contendem com direitos, liberdades e garantias”.
António Filipe prometeu submeter um requerimento para apurar “como é que o MAI reage à situação”.
“Para além do ridículo que representa do ponto de vista cultural, porque se trata de um quadro mundialmente célebre, há aqui um problema grave de liberdades em que há uma actuação da PSP que é fiadora de direitos fundamentais”, enfatizou o deputado.
Por seu turno, a estrutura local do Bloco de Esquerda denuncia o que considera ser “um grave atentado à liberdade de expressão”.
“Na verdade, tratava-se tão-só de livros cuja capa reproduzia o famoso quadro do pintor Gustave Courbet, que retrata um nu feminino e que está exposto num dos mais prestigiados museus do mundo, o Museu D’Orsay em Paris”, salienta em comunicado o secretariado concelhio de Braga do Bloco de Esquerda.
O Bloco estabelece mesmo um nexo entre o caso de Braga e a recente polémica em Torres Vedras, com uma tentativa de censura a uma paródia sobre o computador Magalhães.
O Bloco de Esquerda exige “que o ministro da Administração Interna dê as devidas explicações sobre o procedimento da PSP e os fundamentos deste acto” e que “seja reposta a legalidade e o respeito pelas normas constitucionais e que os livros apreendidos sejam devolvidos à distribuidora e ao contacto com os leitores que visitam a Feira do Livro de Braga”.
