Em comunicado enviado à Lusa pelo seu advogado, Paulo Ortigão de Oliveira, o realizador acusou a autarquia de não ter respondido à sua última proposta contratual, "datada de Maio de 2005", visando formalizar as condições de doação do acervo e da gestão da futura casa-museu.

O cineasta garante que a chamada Casa-Museu Manoel de Oliveira "não existe" enquanto instituição, porque o edifício assim nomeado, projectado pelo arquitecto Souto Moura, foi construído pela Câmara do Porto sem o seu acordo.

"Sem que estivesse alcançado esse acordo, a Câmara do Porto resolveu, por sua livre iniciativa, iniciar a construção do referido edifício", afirma Manoel de Oliveira, acrescentando que sempre sublinhou que "tal só deveria acontecer quando houvesse um entendimento e a formalização do mesmo, através do respectivo contrato".

Manoel de Oliveira salienta que vincou esta sua posição ao não comparecer na cerimónia de lançamento da primeira pedra do edifício, que "custou ao erário público uma quantia muito superior a dois milhões de euros".

O cineasta lamenta que o edifício, cuja construção terminou em 2003, esteja há quatro anos "abandonado pela Câmara do Porto" e que a autarquia tenha agora decidido dar outro destino provisório ao imóvel (serviços de museus e património) sem lhe dar conhecimento prévio.

"Quando, em 2003, o edifício ficou concluído, a Câmara do Porto enviou funcionários seus para transportarem, sem aviso e sem consentimento de Manoel de Oliveira, o material que compõe o vasto acervo cinematográfico deste", salienta o advogado.

"Avisado por um porteiro, Manoel de Oliveira chegou a tempo de impedir este abuso, informando que nada sairia do local onde esse material se encontra (e cujos custos Manoel de Oliveira suporta na íntegra há mais de uma década) enquanto não fosse alcançado um entendimento entre si e a Câmara do Porto", acrescenta.

O realizador reafirma a sua disponibilidade para doar à cidade onde nasceu o seu acervo cinematográfico, constituído por "elementos fílmicos e biográficos" e pela "totalidade" dos cerca de 80 prémios recebidos.

Manoel de Oliveira recorda que manifestou a vontade de doar o seu acervo "ainda nos anos 1990", quando a Câmara do Porto era presidida por Fernando Gomes (PS), tendo a autarquia "acolhido de braços abertos a ideia", propondo, "em contrapartida, a construção de um edifício de raiz, projectado por um conceituado arquitecto".

"Os anos foram passando, sem que Manoel de Oliveira e a Câmara do Porto alcançassem um entendimento sobre o modo como seria gerida a Casa-Museu", lê-se no comunicado.

"A única preocupação que sempre norteou Manoel de Oliveira nas ditas conversas e negociações foi a de que houvesse garantias de que a Casa-Museu seria gerida por gente do cinema", frisa o advogado.

Contactada pela Lusa, fonte da Câmara do Porto referiu que o presidente da autarquia, Rui Rio (PSD), "considera que seria delegante responder ao teor do comunicado, pelo respeito que tem por Manoel de Oliveira e pelo seu currículo".

"A Câmara do Porto tudo fará para instalar a Casa-Museu Manoel de Oliveira tal como está previsto desde o tempo do PS", afirmou a fonte, acrescentando que a instalação de serviços camarários mo imóvel será "temporária" e visa evitar que o edifício continue abandonado e alvo de vandalismo.