"Após a receção de uma carta aberta da Comissão de Trabalhadores, a tutela solicitou ao Conselho de Administração que concluísse, com celeridade, a proposta de Acordo de Empresa, o instrumento adequado para a resolução de várias das questões elencadas, seguindo-se a retoma das negociações com as estruturas sindicais representativas", lê-se numa resposta enviada à agência Lusa.

Além disso, reiterou que "está disponível, caso seja necessário, para o diálogo institucional com os órgãos próprios desta empresa pública e com os representantes dos trabalhadores".

A posição do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto surge na sequência de uma carta aberta dos trabalhadores do Teatro Nacional D. Maria II (TNDM II), hoje tornada pública, na qual denunciam a existência de desigualdades salariais, falta de progressão nas carreiras e o bloqueio prolongado da negociação de um Acordo de Empresa, que se arrasta há mais de uma década.

Esta carta, subscrita por cerca de 90% dos trabalhadores, foi enviada às tutelas (da Cultura e das Finanças) em outubro de 2025, face a ausência de propostas da administração para resolver estes problemas laborais.

Segundo os trabalhadores, sucessivas administrações agravaram as desigualdades ao celebrar novos contratos com vencimentos base superiores para categorias profissionais equivalentes, sem equiparação salarial de funcionários mais antigos.

Além disso, afirmam que a revisão das carreiras e tabelas remuneratórias tem sido lenta e opaca, atrasando a negociação do acordo.

O Ministério de Margarida Balseiro Lopes afirmou estar a acompanhar "com atenção" as preocupações levantadas pelos trabalhadores, destacando a importância do TNDM II na prossecução do serviço público de Cultura.

Além disso, está a acompanhar a execução da intervenção no edifício do Rossio, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), destinada a melhorar as condições de trabalho, técnicas e de valorização patrimonial.

"Do Conselho de Administração, há disponibilidade para proceder aos ajustamentos que, entretanto, se revelem necessários", acrescentou.