Município de Idanha-a-Nova terá de pagar mais de 300 mil euros a artista plástica

por Lusa

O município de Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, vai ter de pagar mais de 300 mil euros à artista plástica Cristina Rodrigues, pelo facto de as obras de arte que lhe foram devolvidas estarem "inutilizadas".

Num acórdão datado de 02 de maio e consultado hoje pela agência Lusa, o Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) revogou a decisão do Tribunal Cível de Castelo Branco e admitiu a conversão da execução para entrega de coisa certa em execução para pagamento de quantia certa.

Em causa está uma decisão judicial que condenou o município a restituir à autora sete obras de arte, assim como a pagar-lhe a quantia de cinco mil euros, a título de indemnização por danos de natureza não patrimonial.

A autora alegou, contudo, que as obras que lhe foram entregues pelo município, em março de 2022, são apenas "restos daquilo que em tempo seriam obras de arte" e que constituem "um conjunto de materiais mutilados e degradados que no passado integraram obras de arte, que estão completamente desvirtuadas, irremediavelmente irrecuperáveis e sem qualquer valor comercial".

Entre estas obras estão três versões da icónica instalação da artista intitulada "A Manta" construída a partir de adufes produzidos em Idanha-a-Nova, e que são as peças mais valiosas do conjunto.

O perito, que assistiu à entrega das obras, diz que várias delas apresentavam-se "incompletas" e com "vários danos". Num dos casos, chega mesmo a dizer que a obra foi entregue "completamente mutilada", adiantando que "toda a obra de arte perdeu todo o seu valor comercial".

Nesse sentido, a artista requereu que a execução para entrega de coisa certa fosse convertida em execução para o pagamento de 333.142 euros, por ser este o valor das obras de arte que lhe deveriam ter sido ser entregues.

O pedido foi indeferido na primeira instância, mas a autora recorreu para o TRC, que lhe deu agora razão.

Nascida no Porto, Cristina Rodrigues, artista plástica e arquiteta, divide a vida entre Manchester, em Inglaterra, e Idanha-a-Nova, onde possui o seu ateliê em Portugal, tendo exposto, nos últimos anos, em cidades como Sevilha, Rio de Janeiro, Manchester, Berlim, Guangzhou, Lisboa, Alcobaça, Amarante, Viseu e Idanha-a-Nova.

 

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