Novo concurso para direções de museus indica estimativas orçamentais de 449 mil a 1,94ME

O aviso de abertura dos concursos internacionais para seleção de mais nove diretores de museus e monumentos nacionais, hoje publicado em Diário da República, indica uma estimativa de orçamento aos candidatos, que aloca 10% do valor à programação.

Lusa /

Estas estimativas de orçamento anual oscilam entre os 1,94 milhões de euros, para o Museu Nacional dos Coches, com o anexo de Vila Viçosa, e os 449 mil euros, para o Museu Nacional da Música.

O aviso de abertura do procedimento concursal hoje em Diário da República estabelece um prazo de 30 dias úteis para apresentação de candidaturas e inclui indicações sobre os requisitos de admissão, perfil pretendido e remuneração, entre outros dados.

O documento publica também a estimativa do orçamento de cada unidade orgânica tutelada pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), abrangida pela abertura dos concursos, indicando que, com base no Regime da Autonomia dos Museus, a verba para programação corresponderá a 10% dos orçamentos totais.

No caso do Mosteiro de Alcobaça, o valor é de cerca de 997 mil euros, o Palácio Nacional de Mafra é de 1,2 milhões de euros, o Museu Nacional do Chiado/Museu de Arte Contemporânea/Casa-Museu Anastácio Gonçalves, de 1,6 milhões de euros, o Museu Nacional da Música, 449 mil euros, o Museu Nacional do Azulejo, 1,17 milhões de euros, o Museu Nacional dos Coches com o anexo de Vila Viçosa, o valor é de 1,94 milhões de euros.

Já para o Museu Nacional de Etnologia/Museu de Arte Popular prevê-se um orçamento de 1,25 milhões de euros, para o Museu Nacional do Teatro e da Dança, 730 mil euros e, para o Museu Nacional do Traje, estima-se um orçamento de 833 mil euros.

Contactada anteriormente pela agência Lusa, fonte do Ministério da Cultura explicou que os valores dos orçamentos inscritos nestes avisos de abertura dos concursos internacionais "são uma estimativa assente nos valores de 2019 e 2020, que servem para os candidatos terem uma ideia da ordem de grandeza do orçamento" que virão a receber estas unidades orgânicas da DGPC.

Relativamente à composição do júri de seleção e avaliação, o aviso publicado em Diário da República divulga todos os elementos para cada unidade orgânica, sempre presidido por um representante da DGPC.

Os júris são compostos ainda por representantes de entidades ligadas ao setor da museologia e do património, nomeadamente do Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS), da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), Conselho Internacional dos Museus (ICOM-Portugal), das Direções Regionais de Cultura, da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural de Lisboa (EGEAC), atuais diretores e diretores adjuntos de museus, professores e investigadores de diversas universidades do país.

Quanto à remuneração mensal proposta para o cargo, ascende a 2.996,21 euros, acrescida de suplemento para despesas de representação no montante de 312,14 euros, de acordo com o estatuto remuneratório do pessoal dirigente da administração pública.

O atual concurso, que abre já dentro do novo regime jurídico de autonomia de museus e monumentos, irá escolher diretores para comissões de serviços de três anos, com um máximo de dez anos no cargo.

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