O que muda e o que permanece

** Raul M. Marques, da Agência Lusa **

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Lisboa, 04 Abr (Lusa) - O sapato português já foi «çapato», a «pharmácia» levou séculos a desligar-se do ph para se colar ao f, a «ordinariamente» e a todos os antes acentuados advérbios de modo terminados em mente caiu o acento grave.

Dentro ou fora de acordos e reformas ortográficas, estas e centenas de outras alterações da grafia da língua portuguesa foram paulatinamente ocorrendo ao longo de séculos. A partir de 1911, quando Portugal, então sem o «sim» do Brasil, adoptou a primeira reforma ortográfica, alterar grafias rumo à unificação passou a ser matéria a tratar em sede de Política e de Diplomacia.

Passaram-se os anos, os esforços de Portugal e do Brasil para unificarem a ortografia prosseguiram - os dois sozinhos no terreno até 1973, acompanhados pelos PALOP em 1986 e 1990 - e neste último ano «fez-se luz»: nasceu o Novo Acordo Ortográfico.

É um extenso, complexo e, para muitos, quase indecifrável documento. Veio em devido tempo publicado, sem particulares pompa e circunstância, no Diário da República e a Internet, hoje, tem-no disponível, na íntegra, para leitura, estudo ou debate de curiosos, estudiosos, professores, escritores, jornalistas, académicos, etc.

Elaboraram o Acordo a Academia das Ciências de Lisboa, a Academia Brasileira de Letras e representantes dos cinco Países africanos de língua oficial portuguesa, os PALOP. Aprovaram-no, depois, os titulares da Cultura dos sete, numa reunião em Lisboa em meados de Dezembro de 1990.

O processo que se seguiu é conhecido: a ratificação, necessária para o Acordo entrar em vigor em 1 de Janeiro de 1994, recebeu o «sim» de apenas três países - Portugal, Brasil e Cabo Verde.

Dez anos depois, em Julho de 2004, os PALOP e Timor-Leste aprovaram um protocolo modificativo, nos termos do qual o acordo entraria em vigor desde que ratificado por três países. E três países, precisamente, o ratificaram: Brasil, Cabo Verde e São Tomé.

Portugal é provável que ainda este ano ratifique o acordo. Na Assembleia da República, como mandam as regras. A pensar na ratificação, o governo, recentemente, comprometeu-se a adoptar todas as medidas adequadas para que, num prazo de seis anos, as novas normas ortográficas sejam realidade.

Se assim for, se a ratificação acontecer - e poucos haverá, entre críticos e adeptos do Acordo, que admitam outro desfecho - «há-de», queiram-no ou não o Hades e logradoiros equivalentes, há-de escrever-se «há de». Por força do Acordo.

E por força do acordo as consoantes mudas ou não articuladas, proclamada que fica a sua «inutilidade», terão eterno repouso garantido nos livros, nos manuscritos, nos documentos que as acolheram.

Quando tiver de ser, e por quem tiver de ser (porque nem toda a gente o aceitará), há-de um dia escrever-se qualquer coisa como: "Num ato heroico para uns e dececionante para outros, o empresário A anunciou estar projetada a ereção em Maio de 2009 de um monumento ao Trabalhador Obediente. Para a concepção da obra, foi convidado o arquiteto B".

Por morte, sobejamente anunciada, dos mudos ou inarticuláveis c e p, em sequências consonânticas como cc, cç, ct, pc, pç, pt, o cidadão português futuro terá de habituar-se ao «abstracionismo», cuidar, se for o caso, de uma «coleção», saber se é «correto» ou não «ativar» o alarme, distinguir o «excecional» do trivial, pagar as multas por «infração», ir de férias ao «Egito», encarar a vida com «otimismo».

Acontece que nem tudo é assim tão peremptório (que há-de um dia ser «perentório»), tão drástico. Porque há consoantes, sós ou acompanhadas, que não desistem: exigem ser lidas e ouvidas. Pode, portanto, o cidadao portugues futuro manter as suas «convicções», continuar preocupado com a «corrupção», não desistir de ser «adepto» do seu clube de sempre, por muito que isso seja um elemento de «fricção» com a vizinhança, acreditar nas virtualidades dos rebuçados de «eucalipto» para a tosse...

Nem problemas por aí além terá de enfrentar quando, agarrado à caneta, à velha máquina de escrever ou ao computador, tiver de cuidar da acentuação gráfica.

Há, no entanto, «casos» - e estranho seria que um Acordo desta dimensão e alcance os não suscitasse.

Por exemplo: «para», do verbo parar, e «para», preposição, vão escrever-se do mesmo modo, sem acento? Os peritos aí estão com a fórmula tranquilizante: o contexto da frase esclarecerá se é do primeiro ou do segundo «para» que se trata.

Parece simples, parece infalível, mas não o será tanto. Imagine-se a cena, numa qualquer ficção literária: dois amigos conversam, um convida o outro para um café, no bar X, o convidado não responde logo, o que convida afasta-se. «Para aí, não vou», diz o convidado. A dúvida é irremovível, não há contexto que lhe valha: tanto pode ter sido dito «para», de parar, como «para», preposição.

Ainda de acentos gráficos falando, o acordo suprime os que até agora «socorriam» as palavras graves com ditongo «oi». Um caso ao acaso: «espermatozóide». Nada de grave, crê-se: o atrás citado não perderá nem ganhará qualidades (fonéticas, por exemplo) perdendo o acento que tem. E o mesmo com «jóia», que continuará a ser ornamento (mas também nome e elogio).

Do hífen, são várias as «notícias» da sua «queda» neste Acordo: ele «cai» quando o prefixo de uma palavra termina em vogal e o elemento seguinte começa por r ou s - dobrando-se a consoante (contrarregra, microssistema) e volta a cair quando o prefixo termina em vogal e o elemento inicial da segunda palavra é uma vogal diferente (antiaéreo, extraescolar).

Uma queda porventura mais espectacular é a que ocorre com o hífen no verbo «haver». Ter-se-á, no futuro, «hei de», «há de», «hás de» - mas nenhuma garantia de que o errado «há-des», que já muita garganta responsável do país debitou, saia definitivamente do cenário.

O Acordo contempla ainda a «coexistência de duplas grafias», uma contradição flagrante, poderão apontar os críticos, em vista da proclamação que esteve na base da sua própria concepção e nascimento: a unificação ortográfica da língua.

A este propósito, os linguistas Malaca Casteleiro e Pedro Dinis Correia escrevem no recentemente publicado «O novo acordo ortográfico - o que vai mudar na grafia do português»: «Não se trata (...) de uma mudança, de uma reaprendizagem, mas sim do reconhecimento das formas legítimas da norma culta lusoafricana e da norma culta brasileira». Quod erat demonstrandum?

Continuará, pois, a haver, em Portugal, «característica», «sector», «infecção» e, no Brasil, «caraterística», «setor», «infeção». Em Portugal, «facto», «corrupção», «indemnizar», e, no Brasil, «fato», «corrução», «indenizar».

Também na acentuação gráfica, e atendidas as variações de pronúncia de um lado e do outro do Atlântico, são aceites duas variantes. Entre muitos exemplos possíveis: em Portugal, «académico», «gémeo», «polémico», no Brasil, «acadêmico», «gêmeo», «polêmico».

Do lado brasileiro, desaparecem o trema, usado em palavras como «aguentar» e «frequente», o acento agudo em palavras com o ditongo «ei» como sílaba tónica («plateia», «assembleia») e o acento circunflexo em palavras como «abençoo» e «voo».

É claro e está comprovado por públicas declarações que há quem pense ser absolutamente improvável que as alterações não «deem» (tempo de verbo na grafia futura) resultado. Mais ainda: «creem» (idem, no futuro) haver todas as razões - ou pelo menos políticas, históricas, sociais, culturais, pedagógicas, num quadro lusófono - para um Acordo como este se tornar realidade.

Mas há o outro lado da barricada: há os que não «dêem» um cêntimo pelo Acordo e liminarmente o repudiem, há os que «crêem» não ter valido a pena tanto esforço, tanta espera, tanta guerrilha de interesses, para - como alguns predizem - «tudo ficar na mesma, ou quase».

O futuro, que costuma ser o grande avaliador em questões como esta, mostrará de que lado está a razão. E se o Acordo valeu a pena.

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