Cultura
Pedro Adão e Silva responde às reivindicações do setor das artes
O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, é ouvido, esta quarta-feira, na Assembleia da República numa dupla audição que juntou o tema do Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes à regimental, depois de o governante ter alegado constrangimentos de agenda.
A audição sobre o Programa de Apoio Sustentado acontece depois da aprovação de requerimentos do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista Português e do Partido Social Democrata, no final de novembro, mas não foi agendada antes por motivos de agenda do ministro.
Ao mesmo tempo, mas às portas da Assembleia da República, vai acontecer um “Protesto pelas Artes”, convocado por várias estruturas representativas do setor, que reivindicam “o reforço da dotação orçamental de todos os concursos de Apoio Sustentado da DGArtes que pode ir até à garantia do investimento público em todas as estruturas candidatas elegíveis para apoio, de forma a anular a falta de equidade entre as modalidades bienal e quadrienal, que subvertem todos os resultados destes concursos”.
Ao mesmo tempo, mas às portas da Assembleia da República, vai acontecer um “Protesto pelas Artes”, convocado por várias estruturas representativas do setor, que reivindicam “o reforço da dotação orçamental de todos os concursos de Apoio Sustentado da DGArtes que pode ir até à garantia do investimento público em todas as estruturas candidatas elegíveis para apoio, de forma a anular a falta de equidade entre as modalidades bienal e quadrienal, que subvertem todos os resultados destes concursos”.
Na ação reivindicativa e entre as estruturas artísticas estão os Artistas Unidos, o Ballet Contemporâneo do Norte, a Companhia Clara Andermatt, a Escola de Mulheres, a Filandorra - Teatro do Nordeste, a Plataforma 285, o Teatro Ibérico e o Teatro Nacional 21.
Já entre as estruturas representativas dos trabalhadores que assinam o comunicado estão a Associação de Artistas Visuais em Portugal (AAVP), a Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas e a REDE - Associação de estruturas para a Dança Contemporânea.
O "Protesto pelas Artes", para o qual é sugerido que "todos vistam de preto e levem um lenço de cor, exceto branco", foi convocado para meia hora antes do início da audição do ministro Pedro Adão e Silva na comissão parlamentar de Cultura, marcada para as 9h00.
Segundo informação disponível no site do Parlamento, a audição de quarta-feira será dividida em duas partes: Na primeira, o ministro será ouvido sobre os concursos de apoio sustentado às artes 2023/2026, na sequência de requerimentos apresentados pelo PSD, PCP e BE. A segunda parte será uma audição regimental.
Os concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 têm sido contestados por várias associações representativas do setor da Cultura, tendo dado origem a vários apelos ao ministro da Cultura e a abaixo-assinados.
Quando abriram as candidaturas, em maio do ano passado, os seis concursos tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.
Em setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos. Na altura, o ministro referiu que tinha havido uma grande transferência de candidaturas da modalidade quadrienal para a bienal.
Em novembro, porém, quando a DGArtes começou a divulgar os resultados provisórios dos seis concursos, estes começaram logo a ser contestados, nomeadamente por não se verificar a migração de candidaturas de uma modalidade para a outra e haver uma grande assimetria entre as duas modalidades.
Conhecidos os números, ficou patente que cerca de metade das estruturas elegíveis para apoio, na modalidade bienal, o perdeu por falta de recursos financeiros, e a quase totalidade das candidaturas elegíveis, na quadrienal, obteve apoio.
Já entre as estruturas representativas dos trabalhadores que assinam o comunicado estão a Associação de Artistas Visuais em Portugal (AAVP), a Plateia - Associação de Profissionais das Artes Cénicas e a REDE - Associação de estruturas para a Dança Contemporânea.
O "Protesto pelas Artes", para o qual é sugerido que "todos vistam de preto e levem um lenço de cor, exceto branco", foi convocado para meia hora antes do início da audição do ministro Pedro Adão e Silva na comissão parlamentar de Cultura, marcada para as 9h00.
Segundo informação disponível no site do Parlamento, a audição de quarta-feira será dividida em duas partes: Na primeira, o ministro será ouvido sobre os concursos de apoio sustentado às artes 2023/2026, na sequência de requerimentos apresentados pelo PSD, PCP e BE. A segunda parte será uma audição regimental.
Os concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 têm sido contestados por várias associações representativas do setor da Cultura, tendo dado origem a vários apelos ao ministro da Cultura e a abaixo-assinados.
Quando abriram as candidaturas, em maio do ano passado, os seis concursos tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.
Em setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos. Na altura, o ministro referiu que tinha havido uma grande transferência de candidaturas da modalidade quadrienal para a bienal.
Em novembro, porém, quando a DGArtes começou a divulgar os resultados provisórios dos seis concursos, estes começaram logo a ser contestados, nomeadamente por não se verificar a migração de candidaturas de uma modalidade para a outra e haver uma grande assimetria entre as duas modalidades.
Conhecidos os números, ficou patente que cerca de metade das estruturas elegíveis para apoio, na modalidade bienal, o perdeu por falta de recursos financeiros, e a quase totalidade das candidaturas elegíveis, na quadrienal, obteve apoio.
