Programa Arte e Periferias Urbanas alargou universo de beneficários de apoios públicos
O programa de apoio Arte e Periferias Urbanas, que resulta de uma parceria entre a DGArtes e a AIMA, permitiu alargar o universo das entidades que beneficiam os apoios públicos às artes, concluiu a equipa que avaliou aquele programa.
O programa Arte e Periferias Urbanas, resultado de uma parceria entre a Direção-Geral das Artes (DGArtes) a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que visa promover o acesso à criação e fruição culturais em territórios que apresentam fragilidades materiais e sociais, teve a sua primeira edição em 2024.
"Uma das potencialidades mais claras do Programa reside na sua capacidade para alargar o universo de beneficiários dos apoios públicos às artes. Nove das dez entidades apoiadas não apresentavam histórico anterior de apoio da DGArtes", lê-se relatório final de avaliação do programa de apoio em parceria Arte e Periferias Urbanas, da responsabilidade do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto, sob coordenação do professor João Teixeira Lopes, disponível no site oficial da DGArtes.
A equipa que elaborou o relatório refere que "a combinação entre foco territorial, participação comunitária, parceria local e valorização da repercussão social parece ter criado condições para que organizações e projetos menos presentes nos circuitos habituais de financiamento encontrassem neste instrumento uma possibilidade de acesso".
No entanto, não conseguem garantir, "apenas com este indicador, que as barreiras de entrada no sistema de apoios foram eliminadas". "Ainda assim, o perfil das entidades apoiadas demonstra que o Programa conseguiu renovar o universo de beneficiários na sua primeira edição", referem.
Na primeira edição, foram apoiados dez projetos, com um montante médio de financiamento de 49 mil euros (de uma verba total de 500 mil euros). Quatro dos projetos tiveram lugar na Grande Lisboa, três no Norte, um na Península de Setúbal, outro no Oeste e Vale do Tejo e um outro no Alentejo.
A equipa que elaborou o relatório refere como "tendência transversal a utilização da prática artística para valorizar identidades territoriais e contrariar estigmas, através da participação cultural, circulação por espaços de maior visibilidade ou reconhecimento público de saberes e memórias locais".
Na análise à primeira edição do programa, foram detetados alguns "constrangimentos", sendo a dependência de entidades públicas locais para acesso a espaços, autorizações, recursos e condições logísticas apontado como "um dos mais recorrentes".
"O acompanhamento identificou situações em que atrasos administrativos, mudanças políticas ou períodos eleitorais condicionaram o desenvolvimento das atividades - nomeadamente devido à dependência da 52 disponibilidade e agilidade de Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia introduziu incerteza no planeamento e, em alguns casos, atrasos na execução", exemplificam.
A burocracia e capacidades administrativas desiguais são também apontadas como constrangimentos.
"O número de candidaturas iniciadas [213] face às submetidas [37] constitui um sinal que merece investigação futura, ainda que não permita identificar diretamente as razões da não submissão. Do mesmo modo, durante a implementação surgiram necessidades de esclarecimento associadas a alterações, orçamentos e à prestação de contas", lê-se no relatório.
Nas entidades apoiadas foi identificada "repetidamente uma acumulação de funções nas equipas", com artistas, mediadores e produtores, "confrontados com vulnerabilidades sociais complexas, a assumirem tarefas relacionadas com o acompanhamento educativo, a gestão de conflitos, o apoio emocional ou a mediação social".
Esta situação "salienta a necessidade de maior articulação com profissionais e estruturas das áreas social, educativa e comunitária, como condição de sustentabilidade das equipas e não como perda de autonomia da intervenção artística".
A sustentabilidade dos projetos apoiados e a sua continuidade, após o término do programa, "constitui outro dos principais constrangimentos".
"A construção de confiança, aprendizagem, redes e participação requer tempo. No entanto, o financiamento tem, naturalmente, uma duração delimitada. A questão torna-se sensível quando o sucesso de uma intervenção gera expectativas junto dos participantes", lê-se no documento.
No momento em que a avaliação, realizada ao longo do ano passado e deste ano, foi concluída não existiam ainda dados que permitissem "determinar transversalmente quais destas dinâmicas permanecerão após o financiamento".
Na segunda edição do programa de apoio Arte e Periferias Urbanas serão apoiados 20 projetos artísticos.
Em maio deste ano, ficou a saber-se que a DGArtes iria apoiar dez projetos artísticos, com 500 mil euros, no 2.º programa de apoio "Arte e periferias urbanas", resultado de uma parceria entre aquela entidade e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).
Os dez projetos já apoiados, de vários locais do país, são promovidos por dez entidades artísticas beneficiárias de apoio direto e 18 entidades parceiras locais, num total de 28 entidades envolvidas.
O concurso atribuiu um montante médio de financiamento de cerca de 48 mil euros por projeto, num intervalo financeiro entre os 25 e os 50 mil euros.
Entretanto, este mês, a ministra da Cultura anunciou um reforço de verba para o concurso, que permitirá apoiar mais dez projetos.
"Sabemos que há projetos que apesar da sua qualidade não foram apoiados, o Governo decidiu reforçar com meio milhão de euros o programa Arte e Periferias Urbanas. Este financiamento adicional vai permitir apoiar dez estruturas culturais que não tinham sido contempladas no concurso inicial", afirmou a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, no parlamento em 08 de outubro, num debate sobre política setorial.
