Eduardo Simões afirmou à Lusa que a medida, impulsionada pelo MAPiNET - Movimento Cívico Anti Pirataria na Internet, é "possível e praticável" em Portugal.

Na sua opinião, a "enorme crise no sector musical" poderá ter como possível consequência "um cada vez menor investimento na música portuguesa".

"Este é um debate na ordem do dia em diversos países, particularmente em França, com o presidente Sarkozy", reforçou o responsável da AFP.

A proposta de vedar o acesso à Internet a quem pratique pirataria consiste numa "solução faseada" que passa "não pelo corte total de Internet mas sim pela proibição de fazer `downloads`", segundo Vera Castanheira, directora executiva da AGECOP, associação para gestão de Cópia Privada, uma das associações de direitos de autor representada no MAPiNET.

A iniciativa, tornada pública a semana passada, encontra-se de momento numa "fase muito embrionária", reconhece a responsável.

Entre os restantes membros do MAPiNET encontram-se a Associação do Comércio Audiovisual de Portugal, a SPA - Sociedade Portuguesa de Autores e a Associação Portuguesa de Imprensa, entre outros.

Vera Castanheira sublinhou à Lusa que o actual cenário da pirataria na Internet representa uma "ameaça muito séria às indústrias da cultura".

"A proposta do MAPiNET - sustenta - visa a criação de grupos de trabalho para lidar com as questões da pirataria".

A disponibilização de forma ilegal (`upload`) de ficheiros na Internet é, nas palavras de Vera Castanheira, "um caso muito mais grave" que o descarregamento por si mesmo (`download`), como havia também reconhecido o produtor musical Tózé Brito.

No que refere às operadoras de Internet a operar em Portugal, a Directora da AGECOP sublinha que a proposta actual segue uma "linha de acção internacional" de criação de "acordos entre os titulares de direitos e os operadores de acesso à Internet".

Fonte da Direcção de Comunicação da Zon, um dos fornecedores de acesso, afirmou à Lusa que a companhia "está disponível para analisar com o regulador o melhor enquadramento legal para esta questão".

A Lusa tentou também o contacto, sem sucesso, com a operadora Cabovisão.

Tózé Brito, assessor da SPA, defendeu a semana passada que para além das medidas legais e de tipo repressivo, as autoridades e os operadores devem fazer uma campanha de sensibilização da juventude, alertando-a para o facto de que "roubar uma música é igual a roubar um carro".