Tribunal russo processa site por venda on-line sem permissão
O Tribunal de Arbitragem de Moscovo sancionou, pela primeira vez, um site russo de venda de música on-line por violação de direitos de autor, anunciou hoje a empresa Gala Records, representante russa da editora britânica EMI.
O Tribunal, que actuou após denúncia da Gala Records, deliberou o pagamento de uma indemnização de cerca de 2.200 dólares, por parte dos proprietários dos sites Delit.net e Delit.ru à editora, que reclamava uma indemnização de 30.000 dólares (22.900 euros).
"Trata-se de um precedente", afirmou Olga Kim, representante da Gala Re cords, à Agência France Press.
"Mas para conseguirmos o encerramento deste site, os nossos esforços nã o são suficientes. É necessário que todos os titulares de direitos de autor se j untem nesta luta", adiantou.
Em Julho de 2006, a justiça russa, instigada pela editora discográfica Universal Music, recusou sancionar um outro site de venda on-line de mp3, o Allo fmp3.com. Este site apresentou, em sua defesa, uma licença emitida pela Federação dos Titulares de Direitos para a Gestão Colectiva dos Direitos de Autor, organismo russo que gere as licenças de direitos de autor.
