Economia
8 mil funcionários públicos de baixa chamados a junta médica em 2007
A Caixa Geral de Aposentações pretende convocar em 2007 a junta médica cerca de 8.000 funcionários públicos que estão de baixa por doença, no quadro dos objectivos traçados pela instituição para o próximo ano, avançou hoje o Diário de Notícias.
Segundo o plano de actividades da CGA para 2007, aprovado quarta-feira e citado hoje pelo Diário de Notícias, o objectivo "é avaliar a incapacidade para o exercício de funções ou determinação do grau de desvalorização da capacidade geral de ganho () ou a incapacidade permanente e total para o trabalho".
As avaliações em causa prendem-se com a atribuição de pensões de aposentação ou reforma e de pensões de sobrevivência.
Este procedimento, habitual na administração pública, revelou em 2005, por exemplo, que de um total de 6.035 convocados, quase metade (2.708) foi considerada apta para o trabalho e só 3.327 estavam incapazes.
O mesmo plano de actividades, ainda segundo o DN, estima para o próximo ano uma quebra acentuada no número de aposentações, para 18.000, muito abaixo do ritmo de aposentações e pedidos que estão a entrar este ano, que deverá ultrapassar a previsão inicial de 24.000 aposentados na função pública e chegar a 28.000.
Perante esta situação, e devido ao agravamento do défice do sistema, o governo deverá transferir a título de subsídio, através do Orçamento de Estado, mais 260 milhões de euros para a CGA em 2007, face ao montante entregue em 2005, perfazendo um total de 3,478 milhões de euros.
A estimativa da CGA representa um crescimento de 8,1% face às verbas transferidas em 2005, o que assinala a continuação do défice do sistema de protecção social dos funcionários públicos.
A tendência deverá ser reforçada com o fecho da CGA para novas admissões, o que significa que o sistema deixará de contar com as contribuições de novos funcionários, mas continua a ter de assegurar as pensões de um total de 378 mil aposentados, num montante de 7,2 mil milhões de euros.
As avaliações em causa prendem-se com a atribuição de pensões de aposentação ou reforma e de pensões de sobrevivência.
Este procedimento, habitual na administração pública, revelou em 2005, por exemplo, que de um total de 6.035 convocados, quase metade (2.708) foi considerada apta para o trabalho e só 3.327 estavam incapazes.
O mesmo plano de actividades, ainda segundo o DN, estima para o próximo ano uma quebra acentuada no número de aposentações, para 18.000, muito abaixo do ritmo de aposentações e pedidos que estão a entrar este ano, que deverá ultrapassar a previsão inicial de 24.000 aposentados na função pública e chegar a 28.000.
Perante esta situação, e devido ao agravamento do défice do sistema, o governo deverá transferir a título de subsídio, através do Orçamento de Estado, mais 260 milhões de euros para a CGA em 2007, face ao montante entregue em 2005, perfazendo um total de 3,478 milhões de euros.
A estimativa da CGA representa um crescimento de 8,1% face às verbas transferidas em 2005, o que assinala a continuação do défice do sistema de protecção social dos funcionários públicos.
A tendência deverá ser reforçada com o fecho da CGA para novas admissões, o que significa que o sistema deixará de contar com as contribuições de novos funcionários, mas continua a ter de assegurar as pensões de um total de 378 mil aposentados, num montante de 7,2 mil milhões de euros.
