Economia
Orçamento do Estado
"A reforma do IRS protege as famílias", Paulo Núncio
Paulo Núncio anunciou esta quinta-feira que a reforma do IRS é a primeira que protege as famílias e a mais abrangente desde há muito tempo.
O secretário de estado dos assuntos fiscais afirmou que a nova taxa do IRS irá contemplar três pilares: pró-família, pró-mobilidade social e pró-simplificação.
No pilar pró-família, Paulo Núncio anunciou novo um quociente familiar, que será de 0,3% por filho e ascendente a cargo. O rendimento declarado não será apenas dividido pelos cônjuges mas também pelo número de filhos. Este quociente irá aumentar nos anos de 2016 (0,4%) e 2017 (0,5%) e os avós passarão também a ser considerados na declaração de IRS.
No próximo ano, em 2015, os benefícios fiscais para as famílias poderão ir até aos 2000 euros, por casal, um valor que será progressivo tendo em conta a dimensão do agregado familiar. Nos anos seguintes, o limite de benefício irá crescer até aos 2150 euros (em 2016) e 2500 euros (em 2017).
"Esta é uma excelente medida para as famílias numerosas, com muitos filhos, no entanto, estas medidas não irão penalizar quem não os tenha. Assim promove-se a natalidade e inverte-se a o défice demográfico no país", afirmou o secretário para os assuntos fiscais.
O novo regime de deduções irá agora abranger todas as despesas dos agregados familiares, até um teto de 600 euros por casal, sendo que os gastos médicos serão reforçados até 15%.
Foi também anunciado que os casados vão deixar de ter um regime tributário penalizador, em que ambos poderão declarar as suas despesas de forma separada, acabando com a discriminação e com as obrigações declarativas dos contribuintes.
"Esta reforma estrutural do IRS é boa para todos os portugueses", concluiu Paulo Núncio.
Este conjunto de medidas custará ao Estado 150 milhões de euros, que serão totalmente compensados pelo aumento da fiscalidade verde.
No pilar pró-família, Paulo Núncio anunciou novo um quociente familiar, que será de 0,3% por filho e ascendente a cargo. O rendimento declarado não será apenas dividido pelos cônjuges mas também pelo número de filhos. Este quociente irá aumentar nos anos de 2016 (0,4%) e 2017 (0,5%) e os avós passarão também a ser considerados na declaração de IRS.
No próximo ano, em 2015, os benefícios fiscais para as famílias poderão ir até aos 2000 euros, por casal, um valor que será progressivo tendo em conta a dimensão do agregado familiar. Nos anos seguintes, o limite de benefício irá crescer até aos 2150 euros (em 2016) e 2500 euros (em 2017).
"Esta é uma excelente medida para as famílias numerosas, com muitos filhos, no entanto, estas medidas não irão penalizar quem não os tenha. Assim promove-se a natalidade e inverte-se a o défice demográfico no país", afirmou o secretário para os assuntos fiscais.
O novo regime de deduções irá agora abranger todas as despesas dos agregados familiares, até um teto de 600 euros por casal, sendo que os gastos médicos serão reforçados até 15%.
Foi também anunciado que os casados vão deixar de ter um regime tributário penalizador, em que ambos poderão declarar as suas despesas de forma separada, acabando com a discriminação e com as obrigações declarativas dos contribuintes.
"Esta reforma estrutural do IRS é boa para todos os portugueses", concluiu Paulo Núncio.
Este conjunto de medidas custará ao Estado 150 milhões de euros, que serão totalmente compensados pelo aumento da fiscalidade verde.
