Estas empresas empregam mais de metade dos trabalhadores por conta de outrem (TCOs) a tempo integral (52,8 por cento), sublinha o estudo feito por Ricardo Pais Mamede.

Para 20,6 por cento das empresas o impacto do acordo atinge valores positivos até 1 por cento dos ganhos, sendo estas responsáveis por mais de um terço dos TCOs.

Cerca de um quarto das empresas portuguesas, que empregam 8,8 por cento dos TCOs, terão um impacto superior a 1 por cento dos ganhos dos TCOs.

No final de 2006, os parceiros sociais e o Governo estabeleceram um acordo sobre o aumento da Retribuição Mínima Mensal Garantida que prevê que o seu valor atinja os 450 euros, em 2009, e os 500 euros, em 2011.

Este ano o valor do Salário Mínimo Nacional foi fixado nos 426 euros, o que traduziu um aumento de 5,7 por cento face ao ano de 2007.

"O impacto relativamente modesto do acordo alcançado poderá estar a contribuir para diminuir a incidência do fenómeno dos trabalhadores pobres em Portugal, sem com isso pôr em risco o desempenho da economia portuguesa na sua globalidade", refere o estudo do Ministério da Economia.

"Tendo em conta que os salários são apenas uma parcela dos custos totais das empresas, os efeitos globais do acordo para a competitividade do conjunto das empresas portuguesas em 2008 serão provavelmente diminutos", adianta o estudo "Impacto do aumento do Salário Mínimo em 2008: uma estimativa baseada na estrutura salarial das empresas portuguesas".

O impacto em 2008 do acordo sobre a evolução do SMN, em termos de aumento dos custos salariais das empresas portuguesas, assume o valor modesto, correspondendo a cerca de 0,13 por cento do volume total de ganhos dos TCOs a tempo integral.

No entanto, o impacto deste acordo varia consoante as regiões do país, os sectores de actividade e a dimensão das empresas.

Assim, o impacto do acordo sobre o SMN é mais significativo nas regiões do Norte e Centro, representando 0,22 por cento e 0,19 por cento do volume total de ganhos dos TCOs a tempo integral, respectivamente.

Os sectores mais afectados são a agricultura, a indústria transformadora (têxteis e vestuário, curtumes e calçado e madeira e cortiça) e o comércio.

No que se refere à dimensão das empresas, o impacto do SMN será mais significativo nas empresas com um a nove trabalhadores (0,41 por cento).

TSM.