África clama por uma ação global urgente e justa, declara Plataforma Portuguesa das ONGD

por Lusa

A Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento declarou à Lusa que África clama por uma ação global urgente e justa contra as crises que abalam o continente, agravadas pela dívida e cortes na ajuda.

A presidente da Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), Carla Paiva, em declarações à Lusa, afirmou que o continente africano clama por uma resposta global urgente e justa face aos múltiplos desafios complexos e interligados, desde a "vulnerabilidade da região aos impactos da crise climática" até à "atual crise da dívida que muitos países enfrentam", exigindo uma abordagem ancorada nos direitos humanos e na justiça climática, económica e social.

"Neste cenário, torna-se urgente garantir um financiamento climático justo e acessível, nomeadamente através do cumprimento dos compromissos internacionais por parte dos países desenvolvidos -- os maiores emissores -- incluindo a operacionalização do Fundo para Perdas e Danos", apontou.

A priorização de "soluções energéticas locais e sustentáveis, em vez de modelos extrativistas que perpetuam a dependência e os danos ambientais" também é fundamental.

Para além da crise climática, Carla Paiva indicou que persistem "elevados níveis de pobreza e desemprego, em particular entre os jovens, bem como um acesso limitado a serviços públicos essenciais".

Segundo a presidente da plataforma, que representa um grupo de 63 ONGD, estes desafios são exacerbados pela "atual crise da dívida que muitos países enfrentam, com o serviço da dívida a desviar recursos indispensáveis ao investimento público".

Sublinhou ainda que "o apoio dos países desenvolvidos deve ir além da ajuda pontual e centrar-se na promoção de justiça económica e na construção de sistemas de proteção social robustos e sustentáveis".

A "dívida pública tem aumentado significativamente em vários países africanos, limitando a flexibilidade orçamental para investimentos em áreas sociais e estratégicas", o que é preocupante, salientou.

Simultaneamente a este problema, há uma "persistência de conflitos armados, golpes de Estado e a fragilidade das instituições democráticas continuam a marcar várias regiões do continente", sendo que o "crescimento de movimentos extremistas e grupos armados coloca em risco a estabilidade e a segurança das populações", um quadro agravado pela "venda de armamento por países desenvolvidos".

A política externa deve ser "coerente com os princípios da paz, dos direitos humanos e da prevenção de conflitos", defendeu Carla Paiva.

Nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), segundo a responsável, as propostas traduzem-se em ações práticas através da "escuta e do diálogo com os parceiros locais," garantindo que "as iniciativas respondam efetivamente às necessidades reais das comunidades".

Para Carla Paiva, as ONGD desempenham um "papel fundamental no futuro social e económico de África, precisamente por estarem próximas das populações e conhecerem em profundidade as realidades no terreno", sendo que têm como objetivo mobilizar comunidades, defender direitos e promover "soluções sustentáveis".

As organizações recorrem a diversas fontes de financiamento, mas a responsável pela plataforma alerta para os "cortes significativos na Ajuda Pública ao Desenvolvimento por parte de vários países europeus e dos Estados Unidos", o que "tem tido consequências devastadoras para muitas organizações que operam noutros países".

Apesar da estabilidade do financiamento público português, a situação global levanta "sérias preocupações quanto ao futuro", forçando as ONGD a "procurar urgentemente fontes alternativas de financiamento" para evitar a interrupção do apoio vital às populações vulneráveis.

Tópicos
PUB