"A força financeira do Governo português" continua "a enfraquecer a médio prazo", um retrato "evidenciado pela deterioração crescente dos números da dívida do país, como a dívida em percentagem do PIB e a dívida em relação às receitas". É com base nesta avaliação do quadro orçamental português que a agência de notação financeira Moody's parte para uma revisão em baixa do rating da dívida do país.

O aviso da agência para a possibilidade de reduzir em "um ou dois níveis" a notação da dívida soberana de Portugal acontecera em Maio. Essa posição assentava já no agravamento da situação das finanças públicas do país e nos desafios a longo prazo que então se colocavam à economia. A Moody's salienta, agora, que "as perspectivas de crescimento da economia portuguesa permanecem fracas, a menos que as recentes reformas estruturais comecem a dar frutos a médio ou a longo prazo".

A par da revisão em baixa do rating da dívida, a Moody's situa agora o seu outlook para Portugal na classificação "estável", apontando para um equilíbrio entre os riscos de subida e descida. Algo que o Ministério das Finanças encara como um sinal "de confiança" na estratégia de política económica de Lisboa. As perspectivas da agência permaneciam negativas desde Outubro.

Mais dois anos de deterioração

É pois uma agência "preocupada com o potencial de crescimento a médio prazo" que revê em baixa a notação portuguesa. Na perspectiva do analista da Moody's para o dossier português, Anthony Thomas, é por ora incerto que as reformas e as medidas de austeridade negociadas entre o Governo de José Sócrates e o PSD de Pedro Passos Coelho venham a abrir caminho a uma melhoria da situação da dívida, por via de um crescimento económico suficientemente sustentado.

A Moody's antevê mesmo que a deterioração dos parâmetros da dívida portuguesa persista durante "pelo menos dois anos" - o peso da dívida face ao produto interno bruto, estima a agência de notação, deverá atingir os 90 por cento antes de dar sinais de estabilização.

O início do braço-de-ferro entre o Executivo português e as agências de notação remonta a 27 de Abril, quando a Standard & Poor's cortou em dois escalões o rating do país. O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, denunciava, então, o que considerava ser um "ataque" concertado por parte dos mercados financeiros internacionais.

Decisão "não surpreende"

Teixeira dos Santos considera que a avaliação agora tornada pública pelos analistas da Moody's "não surpreende" e "já era esperada". Isto porque a agência não revia o rating do país "há cerca de 12 anos".

"Creio que é uma decisão um pouco mais tardia do que outras agências de rating, mas que no fundo veio constatar aquilo que essas outras agências já tinham constatado e, por isso, não tem nada de surpreendente", reagiu o ministro das Finanças à entrada para uma reunião com os seus homólogos da União Europeia, em Bruxelas. "Há cerca de 12 anos que não revia a notação de risco", assinalou o governante.

"Acreditamos que o Governo português tem agora uma maior probabilidade de cumprir os objectivos quanto à dívida pública. No entanto, os níveis de dívida não são consistentes com um rating de nível AA, sendo mais consistente com um nível de único A, ainda que forte", explicou o analista Anthony Thomas, citado pela agência Lusa.