A intenção do Conselho de Agricultura da UE é simplificar e flexibiliza r a plantação de olivais.

A nova legislação vai visar os produtores de azeite que estão a benefic iar de ajuda, ou seja, do designado "pagamento único" por hectare, que consiste numa forma de apoio que tem por base a superfície e é facultada independentement e do volume de azeitona.

Actualmente, a UE considera que, para serem subsidiadas, as oliveiras t êm de ter sido plantadas antes de 1 de Maio de 1998 mas, com a nova norma, os ag ricultores poderão contar também - para efeitos de pedido de apoio - com árvores plantadas depois dessa data.

A directiva, que poderá servir de incentivo para os agricultores que qu eiram plantar mais oliveiras ou modernizar a sua exploração, faz parte de uma re gulamentação com que o Conselho de Agricultura da UE pretende também potenciar o cultivo de espécies destinadas à obtenção de biocarburantes.

A União Europeia decidiu que os países comunitários devem ter a possibi lidade de financiar em 50 por cento os custos aos agricultores que tenham pedido ajuda para proceder a plantações que rendam matéria-prima para a obtenção de ca rburantes ecológicos.

De acordo com fontes comunitárias, os efeitos da nova norma serão quase imediatos, já que será feita uma avaliação das ajudas agrícolas no âmbito da re visão da Política Agrícola Comum, prevista para 2007-2008.