Alteração do preço dos genéricos deve ser acompanhada do reforço da oferta
A Associação dos Utentes de Medicamentos Genéricos (UMG) alertou hoje que eventuais alterações do preço desses fármacos devem ser acompanhadas de medidas que permitam aumentar a concorrência, reforçar a oferta e evitar ruturas nas farmácias.
"A prioridade tem de ser sempre a defesa dos utentes. Queremos mais medicamentos genéricos disponíveis, a preços acessíveis, menos ruturas nas farmácias e mais concorrência", salientou a associação recém-criada em comunicado.
A posição da UMG surge depois de, na última semana, a Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (Equalmed) ter pedido ao Governo medidas urgentes para evitar o risco de ruturas de medicamentos essenciais, incluindo uma atualização de pelo menos 5% nos preços dos fármacos sem patente em 2027.
A Equalmed alegou que a sustentabilidade do setor exige uma intervenção do Governo, num contexto marcado pelo aumento dos custos energéticos e logísticos, pela inflação e pelas dificuldades nas cadeias de produção e abastecimento.
No comunicado hoje divulgado, a UMG considerou que a pretensão da Equalmed de aumentar os preços dos medicamentos genéricos não protegidos por patente deve ser analisada no "contexto mais amplo do funcionamento do mercado", tendo em conta os seus efeitos sobre a concorrência, a disponibilidade dos fármacos e os encargos suportados pelos utentes e pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Perante isso, defendeu que a que a política do medicamento deve ter em conta a necessidade de aumentar a concorrência, através de uma entrada mais rápida dos genéricos e biossimilares no mercado, mas também o reforço da oferta e a garantia do abastecimento dos medicamentos essenciais, reduzindo e prevenindo situações de rutura nas farmácias.
A UMG salientou ainda que, em Portugal, os medicamentos genéricos representam cerca de 52% do volume do mercado, abaixo dos 70% registados no mercado europeu em 2023, uma diferença de 18 pontos percentuais que "evidencia a margem existente para aumentar a utilização de genéricos no país".
Para a nova associação, aumentar a utilização de genéricos exige mais do que condições de preço adequadas, cabendo ao Estado identificar e reduzir as barreiras legais, administrativas e regulatórias que "dificultam ou atrasam injustificadamente" a entrada de medicamentos genéricos e biossimilares, sem prejuízo do respeito pelos direitos de propriedade industrial.
Defendeu também que uma revisão da política de preços deve ter em conta as condições concorrenciais dos diferentes mercados terapêuticos, no sentido de evitar que as alterações nos valores dos genéricos "justifiquem aumentos adicionais dos medicamentos de marca em segmentos" que tenham concorrência limitada.
A UMG realçou ainda a necessidade de se promover um debate alargado sobre o futuro do mercado português de medicamentos genéricos, envolvendo os utentes, a indústria, as farmácias, os profissionais de saúde, os reguladores e as restantes entidades do setor.
"O objetivo deve ser claro: mais genéricos no mercado, mais fabricantes, menos barreiras à entrada, menos ruturas e melhor acesso aos medicamentos", alegou a associação criada em julho deste ano.
