Altice "não compreende" relatório da Anacom sobre TDT

por RTP
Philippe Wojazer - Reuters

A Altice já reagiu ao relatório da Autoridade Nacional para as Comunicações (Anacom) e afirma que “cumpre e sempre cumpriu” as obrigações que lhe foram determinadas sobre o serviço Televisão Digital Terrestre (TDT).

A Anacom divulgou esta quarta-feira as conclusões de um relatório em que afirma que a TDT tem ficado aquém do que eram as expetativas iniciais, sugere “uma alteração no modelo de negócios” e alerta para “o conflito de interesses da MEO”.

A empresa proprietária da MEO garante, em comunicado enviado às redações, que “cumpre e sempre cumpriu as obrigações que lhe foram determinadas em sede de qualidade de serviço TDT, nomeadamente as que decorreram do Concurso Público e as que lhe vieram a ser determinadas, posteriormente, pela Anacom e pelo Governo”. A empresa frisa que “tem pautado a sua conduta no estreito e cabal cumprimento das obrigações que lhe foram determinadas e dos compromissos que, igualmente, assumiu, sem que tenha tido qualquer indicação em contrário por parte das entidades responsáveis”.

A Altice recorda um relatório divulgado, em 2017, pela Anacom com base nos dados recolhidos através da sua rede de monitorização nacional de sondas em 2016, em que afirma que “a qualidade do sinal da TDT no ano de 2016 foi muito boa, com valores de disponibilidade de serviço próximos dos 100 por cento e nível de estabilidade se serviço quase sempre elevada”.

“A Altice é o operador de rede TDT em virtude de ter ganho o concusro público promovido pela Anacom, em 2008, ao qual se candidatou através de uma proposta transparente, não discriminatória e idónea, e sem que, em algum momento, lhe tenham sido assinaladas quaisquer reservas, nomeadamente quanto a potenciais conflitos de interesse”, acrescenta a empresa.

A Altice acrescenta que “tem pautado a sua conduta no estrito e cabal cumprimento das obrigações que lhe foram determinadas e dos compromissos que, igualmente, assumiu, sem que tenha tido qualquer indicação em contrário por parte das entidades responsáveis”.

Refere também que, até ao momento, não lhe foram assinaladas quaisquer reservas, "nomeadamente quanto a potenciais conflitos de interesse".

A empresa considera que "cabe ao Governo decidir sobre os canais disponibilizados através da TDT, determinando quais devem ser incluídos na oferta TDT", mostrando-se "totalmente disponível e acessível neste âmbito, como aconteceu recentemente no âmbito do processo de inclusão de dois novos canais há cerca de um ano".

Ainda segundo a Altice,”Portugal é um país muito desenvolvido, no que respeita a infraestruturas e tecnologia, o que permite oferecer serviços muito diversificados e de alta qualidade (assentes, na grande maioria, em redes de alto débito), e promove a livre concorrência e liberdade de escolha por parte dos portugueses”.

“A diversidade das ofertas e os reduzidos preços praticados têm permitido que os portugueses optem pelos serviços que consideram que melhor se adaptam às suas necessidades e anseios”, esclarece a empresa.

“A Altice não só reafirma o seu empenho no cumprimento de todas as obrigações que lhe correspondem no âmbito da TDT, em linha com o que tem sido a sua conduta até à data, como sempre foi proactiva em prontas respostas na implementação de soluções, mesmo não estando obrigada a isso contratualmente”, remata a empresa no comunicado.
Tópicos
pub