Anacom aprova separação das redes fixas mas duvida de fusão no móvel
A Anacom aprova a alienação de uma das redes fixas da Portugal Telecom, mas levanta dúvidas quanto a uma eventual fusão das operadoras móveis Optimus e TMN, no âmbito da OPA lançada pela Sonaecom sobre a PT.
Num primeiro parecer sobre a Oferta Pública de Aquisição (OPA) hoje divulgado pelo Jornal de Notícias, a entidade reguladora das telecomunicações alerta que a possível fusão da TMN com a Optimus "criaria uma invulgar situação de duopólio".
Por isso, a entidade considera necessitar de "informação adicional que possa permitir uma avaliação mais aprofundada dos benefícios e perdas que da operação poderão emergir em cada um dos mercados", refere o parecer, preliminar e não vinculativo.
Segundo o Jornal de Notícias, o documento foi enviado em Abril pela Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) à Autoridade da Concorrência (AdC).
A entidade considera que as experiências de duopólios - ficaria no mercado móvel português apenas a operadora resultante da fusão e a Vodafone - passadas em outros países "tendem a criar situações de conluio".
Para a Anacom, esta questão só seria ultrapassada com a entrada no mercado de novas empresas, o que "se afigura de difícil concretização".
No que diz respeito à separação de uma das redes fixas da PT, cobre e cabo, a autoridade considera que "poderia resultar, face à situação actual, em benefícios para os consumidores, nomeadamente ao nível dos preços, da inovação e da diversidade da escolha".
A Sonae anunciou a 6 de Fevereiro uma OPA sobre a totalidade do capital da PT e no dia 7 uma outra oferta sobre a PT Multimédia, no valor global de 13,9 mil milhões de euros.
Por cada acção da PT, o grupo liderado por Belmiro de Azevedo oferece 9,5 euros e por cada título da PT Multimédia 9,03 euros.
A comissão executiva da PT já considerou que a OPA é hostil e que a operadora vale mais do que a oferta feita.