Anacom suspende oferta grossista da PT para Internet a 2 megas

A Anacom suspendeu a oferta grossista da Portugal Telecom (PT) para o acesso à Internet em banda larga à velocidade de 2 megabits por segundo (Mbps), apurou a agência Lusa junto das entidades ligadas ao processo.

Agência LUSA /

A Anacom - Autoridade Nacional das Comunicações, contactada pela agência Lusa, confirmou que suspendeu a oferta da PT, por considerar não estarem asseguradas "as condições concorrenciais adequadas".

A operadora deve agora apresentar uma nova proposta de oferta grossista para ser analisada pelo regulador.

Fonte oficial da PT disse que "vai continuar a dialogar com a Anacom sobre a oferta grossista, por forma a ser encontrada uma solução".

A mesma fonte reiterou a intenção da PT de aumentar a capacidade dos seus produtos de banda larga, "nomeadamente, migrando os clientes de 512 Kbps para 2 Mbps, sem aumento de custos".

A PT anunciou sexta-feira a intenção de oferecer Internet de banda larga a 2, 4 e 8 megas e criar uma oferta de 20 megas até ao final do ano.

A PT tem 85 por cento do mercado da banda larga e os operadores têm-se queixado da oferta grossista da incumbente, afirmando que os preços que cobra esmagam as suas margens.

No início do ano passado, os prestadores de serviços de Internet IOL e Clix saíram do mercado da banda larga.

O Clix voltou a oferecer serviços de banda larga em Novembro, mas suportado na sua própria infra-estrutura, o que significa que não precisa de pagar à PT pelo uso da rede.

Para lançar novas ofertas retalhistas no mercado, a PT tem de ter uma oferta grossista equivalente.

A operadora lançou a 15 de Outubro dois novos produtos de Internet de banda larga com velocidades de 1 e a 2 megabits por segundo, inéditas, na altura, em Portugal.

No entanto, a Anacom proibiu a PT de introduzir estas ofertas no mercado antes de lançar uma oferta grossista equivalente aos seus concorrentes, sob pena de beneficiar as empresas do grupo PT.

É que, explicava a Anacom na sua deliberação, da actuação da PT "resulta que as empresas do grupo PT conseguem o objectivo de lançar ofertas de retalho antes que os concorrentes o consigam fazer".

Por isso, e para "garantir condições de não discriminação" nas ofertas, a Anacom decidiu impedir a PT de lançar os novos produtos até apresentar uma proposta de oferta aos seus concorrentes.

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