O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que as medidas hoje anunciadas para aliviar a carga fiscal nos combustíveis visam "amortecer o aumento exponencial" dos preços do gasóleo e da gasolina, rejeitando que sejam um "incentivo ao consumo".
"O que estamos a viver neste momento é uma situação absolutamente extraordinária, em que as indicações antecipadas sobre os preços do mercado no futuro revelam que será temporária, e o que estamos a assistir é uma situação que é fortemente penalizadora do rendimento das famílias e que compromete a liquidez das empresas e, portanto, é adequado [tomar] medidas de cariz excecional e transitório", disse o chefe de Governo português.
Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, no final de um Conselho Europeu dominado pela escalada de preços da energia, António Costa rejeitou que estas medidas sejam "um incentivo ao consumo de gasolina e gasóleo", argumentando que funcionam antes como "um amortecedor do aumento exponencial que estão a ter na vida dos consumidores".
"Há uma orientação geral, no processo de descarbonização da economia, de haver uma redução da utilização de combustíveis fósseis e, portanto, evitar tomar medidas que fomentem o consumo de gasolina e gasóleo", mas estas são iniciativas "de natureza excecional e transitória para fazer face a uma situação excecional e transitória", salientou o responsável.
"É claro para todos que o esforço de combate às climáticas e de mudança do paradigma energético tem de ser acompanhado pela mobilização do conjunto da sociedade", insistiu.
O ministro das Finanças, João Leão, anunciou hoje uma suspensão do aumento previsto da taxa de carbono sobre os combustíveis até março de 2022, o que poderia elevar os preços até cinco cêntimos por litro, medida essa que representa uma perda de receita na ordem dos 90 milhões de euros.
Questionado se o executivo pediu autorização para avançar com essa medida, António Costa disse "não ser necessário".
O ministro das Finanças anunciou ainda que as famílias vão passar a receber, através do IVAucher, 10 cêntimos por litro de combustível até um limite de 50 litros por mês, medida que vai ser aplicada entre novembro e março.
A escalada de preços da energia dominou a agenda desta cimeira europeia, que decorreu entre quinta-feira e sexta-feira em Bruxelas.
Na quinta-feira, após uma discussão de cinco horas sobre o assunto, os líderes da União Europeia (UE) exortaram a Comissão Europeia a reavaliar o funcionamento dos mercados do gás e da eletricidade, devendo considerar "medidas regulamentares adicionais" perante "certos comportamentos comerciais" em altura de crise energética.
Na semana passada, o executivo comunitário apresentou uma "caixa de ferramentas" para orientar os países da UE na adoção de medidas ao nível nacional, numa altura em que a escalada dos preços da luz e do gás ameaça exacerbar a pobreza energética e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste outono e neste inverno.
No âmbito dessa comunicação, Comissão Europeia propôs aos Estados-membros que avancem com `vouchers` ou moratórias para aliviar as contas da luz aos consumidores mais frágeis, sugerindo ainda uma investigação a "possíveis comportamentos anticoncorrenciais".
Portugal é um dos seis Estados-membros da União Europeia que já avançou com medidas de apoio para enfrentar a crise energética após orientações da Comissão Europeia para travar a escalada de preços, disse à Lusa fonte comunitária.
Nessa "caixa de ferramentas", o executivo comunitário sugeriu ainda aos países que avaliassem "potenciais benefícios" de uma aquisição conjunta voluntária de reservas de gás.
