Economia
Anulações de subsídio de desemprego disparam em 2018
No ano passado, os centros de emprego cortaram o subsídio a 3932 desempregados, mas acabaram por reverter a decisão em 202 casos. Os números correspondem a um aumento de 67,4 por cento. O aumento das anulações deve-se ao novo modelo de acompanhamento dos desempregados, revela um relatório.
Depois de três anos a recuar, a anulação de subsídios a desempregados que não cumpriram as obrigações previstas na lei aumentou 67,4% entre 2017 e 2018, revela esta terça-feira o jornal Público.
Esta subida acontece numa altura em que o desemprego registado atingiu o valor mais baixo dos últimos anos e em que o número de desempregados a receber subsídios recuou 14,5 por cento.
Os dados constam do relatório de atividades de 2018 da Comissão de Recursos do Instituto de Emprego e Formação Profissional, que revela que o aumento dos cortes nos subsídios se deve “principalmente” à aplicação do Modelo de Acompanhamento Personalizado para o Emprego (MAPE), introduzido no final de 2016, quando o Governo acabou com o controlo quinzenal dos desempregados.
De acordo com o Público, o relatório diz que passou a haver um contacto mais regular entre os utentes e os serviços e “maior eficácia” no apoio dado a estas pessoas e no controlo do incumprimento das obrigações.
No final de 2018, a Comissão de Recursos tinha analisado 386 recursos e em mais de metade dos casos (52 por cento) acabou por dar razão aos desempregados, o que resultou na reversão de 202 anulações.
Esta subida acontece numa altura em que o desemprego registado atingiu o valor mais baixo dos últimos anos e em que o número de desempregados a receber subsídios recuou 14,5 por cento.
Os dados constam do relatório de atividades de 2018 da Comissão de Recursos do Instituto de Emprego e Formação Profissional, que revela que o aumento dos cortes nos subsídios se deve “principalmente” à aplicação do Modelo de Acompanhamento Personalizado para o Emprego (MAPE), introduzido no final de 2016, quando o Governo acabou com o controlo quinzenal dos desempregados.
De acordo com o Público, o relatório diz que passou a haver um contacto mais regular entre os utentes e os serviços e “maior eficácia” no apoio dado a estas pessoas e no controlo do incumprimento das obrigações.
O novo modelo obriga os desempregados a receberem subsídio têm de cumprir um conjunto de outras obrigações, sob pena de verem anulada a inscrição. Obrigações como a apresentação no centro de emprego sempre que forem convocados, a necessidade de aceitar emprego conveniente ou trabalho socialmente necessário e formação profissional.
O relatório revela que a maior parte das anulações (70 por cento) ocorreu porque os desempregados não responderam às convocatórias dos centros de emprego. Os outros motivos de anulação prendem-se com a falta de comparência nas entidades empregadoras (entrevista de emprego, por exemplo), a falta de controlo e a recusa ou desistência de ações de formação profissional.
A recusa de emprego conveniente representa 4 por cento das anulações, assim como a recusa de trabalho socialmente necessário.
Perante o aumento das anulações, aumentou também, em 96 por cento face a 2017, o pedido de intervenção da Comissão de Recursos do IEFP, numa tentativa de reverter a situação. A maioria dos desempregados que reclamaram alegou que não recebeu as convocatórias dos centros de emprego, enviadas por correio, ou não compareceu às obrigações por motivo de doença.
