"As medidas `anti-dumping` não são um obstáculo ao comércio entre a China e UE", afirmou Serge Abou, que lembrou que "o comércio entre a Europa e a China tem crescido entre 20 e 25 por cento ao ano".

Abou, que falava aos jornalistas durante uma conferência de imprensa sobre a cimeira UE-China, que decorrerá na Finlândia no dia 09 de Setembro, referiu ainda que os sapatos chineses não são as únicas importações a sujeitar-se às tarifas e que a China também já aplicou tarifas alfandegárias a produtos europeus.

A Comissão Europeia (CE) propôs aos estados-membros da UE a imposição, a começar dentro de um mês, de tarifas durante cinco anos a uma taxa fixa de 16,5 por cento sobre os sapatos de couro provenientes da China e de 10 por cento sobre os sapatos fabricados no Vietname.

O representante diplomático europeu disse que os produtores chineses de sapatos, ou o governo chinês, poderão sempre contestar uma eventual aplicação de tarifas junto do Tribunal Europeu de Justiça ou da Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Se estivermos errados, seremos corrigidos pelo tribunal ou pelo painel da OMC. Se não for o caso, as tarifas continuarão a ser aplicadas", disse Serge Abou.

A proposta da CE segue-se uma investigação europeia que durou 15 meses e concluiu que a produção de sapatos de couro na China e Vietname beneficiou de uma forte intervenção estatal, como empréstimos a fundo perdido, benefícios fiscais e rendas de instalações subsidiadas, o que permitiu a exportação para a Europa de artigos com preços abaixo dos custos de produção, o chamado "dumping".

A UE começou a aplicar as tarifas em Abril, de forma provisória, aos sapatos da China e do Vietname, mas estas só se manterão em vigor até 06 de Outubro, e os 25 Estados-membros têm até essa data para aprovar por maioria simples a continuação das sanções.

"As medidas `anti-dumping` não são uma medida proteccionista, são acima de tudo uma questão de justiça comercial", defendeu Serge Abou.

Os produtores de sapatos chineses rejeitam as alegações avançadas pela proposta de imposição de tarifas da CE, que, dentro da Europa, recebeu o apoio de países produtores de sapatos, como Portugal, Espanha ou Itália, mas conta com a oposição de países como a Alemanha, o Reino Unido ou os países da Escandinávia.

Numa reunião de realizada a 04 de Agosto, 14 dos 25 estados-membros rejeitaram a proposta da CE, que mesmo assim formalizou o projecto.

De acordo com cálculos da CE, e calculando um preço médio de importação médio do calçado abrangido de 8,5 euros e um preço de retalho de 35 euros, o consumidor poderá eventualmente ter de pagar mais 1,50 euros por um par de sapatos que até aqui custava 35 euros.

Bruxelas estima que as tarifas, caso sejam adoptadas, afectem 11 por cento dos sapatos vendidos na UE.