A informação consta de um "pré-anúncio" do concurso publicado pelo MCA Moçambique, que resulta do compacto aprovado pela administração da agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC), prevendo em concreto a construção da nova ponte e circular na estrada Nacional 1, onde atravessa o rio Licungo, próximo de Mocuba, província da Zambézia.

O Compacto Moçambique - o segundo com Moçambique desde 2007 - financiado pelo MCC conta com três projetos estruturantes, incluindo este de Conectividade e Transporte Rural (CTR), mas também de resiliência costeira e de reformas e investimento na agricultura.

"A ponte existente no rio Licungo está congestionada, excedeu a sua vida útil, e já não se adequa ao propósito. Por duas vezes já foi danificada por cheias, desde a sua construção nos anos 1940, e não existem alternativas práticas de travessia do rio Licungo para camiões pesados quando a mesma é danificada pelas cheias".

O projeto CTR, acrescenta o anúncio, inclui assim a construção de uma nova ponte de 1,8 quilómetros de comprimento, a cerca de cinco quilómetros a jusante da ponte existente, e 16 quilómetros de nova estrada de acesso para ligar a ponte à N1.

A administração da MCC decidiu dar continuidade ao Compacto, após processo de revisão, anunciou em setembro passado a Embaixada dos Estados Unidos da América (EUA) em Maputo.

Avançou na altura que, na sequência da Revisão da Assistência Externa, o conselho de administração da MCC reuniu-se em agosto "e recomendou o avanço do Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique".

O financiamento, designado de Compacto II, foi assinado em 20 de setembro de 2023 no Capitólio, em Washington, na presença do então chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, durante a anterior administração norte-americana liderada por Joe Biden, a que sucedeu o republicano Donald Trump.

O MCA previa lançar no início deste ano o concurso para a construção da nova ponte sobre o rio Licungo, segundo anúncio noticiado em dezembro passado pela Lusa, o que não aconteceu.

A província da Zambézia concentra este projeto de 500 milhões de dólares (432,2 milhões de euros) da MCC - agência de apoio externo financiada pelo Governo norte-americano que garante subsídios a países em desenvolvimento -, somando-se a comparticipação do Estado moçambicano, de 37,5 milhões de dólares (32,4 milhões de euros).

Neste segundo compacto com Moçambique a aposta é melhorar as redes de transporte em áreas rurais, incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e reforçar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática.

O MCC aloca 310,5 milhões de dólares (268,5 milhões de euros) para projetos de Conectividades e Transportes Rurais (CTR), incluindo a ponte sobre o rio Licungo e a construção da variante de Mocuba, obra avaliada em 201 milhões de dólares (173,7 milhões de euros).

Para a construção de estradas rurais estão previstos quase 83,5 milhões de dólares (72,1 milhões de euros) e para a manutenção de vias 11 milhões de dólares (9,5 milhões de euros), entre outros.

Para Reformas e Investimento em Projetos de Agricultura (PRIA) estão alocados 30 milhões de dólares (25,9 milhões de euros), metade dos quais para o pacote de reformas da tributação de Investimentos Agrícolas e a outra metade destinada à constituição da Plataforma Agregadora Comercial da Província da Zambézia.

A terceira componente, de 100 milhões de dólares (86,4 milhões de euros), visa projetos de Subsistência Costeira e Resiliência Climática (CLCR) para reforçar a produtividade "através de aumentos sustentáveis na apanha de peixe e marisco e através de atividades não extrativas".