Economia
Apoios depois do mau tempo. Ministro não aceita prorrogações de prazos
Já foram pagos 3,3 milhões de euros a mais de 400 agricultores afetados pelo mau tempo, segundo o ministro da Agricultura e do Mar.
Na Assembleia da República, esta quarta-feira, o titular da pasta da Agricultura, José Manuel Fernandes, avisou que não vai aceitar prorrogações de prazos nos apoios para o setor.
Face ao mau tempo e à sequência de tempestades que atingiu o país, no início do ano, o Governo avançou com um apoio simplificado de 10.000 euros para os concelhos em situação de calamidade. Desses, o Governo pagou 3,3 milhões de euros a 431 agricultores afetados.
“Avançámos com apoios simplificados até 10.000 euros para o restabelecimento do potencial produtivo. Destes, 3,3 milhões de euros já foram pagos a 431 agricultores”, anunciou o ministro da Agricultura e do Mar, que falava numa audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Pescas.
A prioridade eram os concelhos em estado de calamidade, adiantou o governante, agradecendo o “trabalho brutal” das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Rural (CCDR).
Sobre o restabelecimento do potencial produtivo, no âmbito do Plano Estratégico da política Agrícola Comum (PEPAC), José Manuel Fernandes avisou que as candidaturas fecham no próximo dia 30 de abril e que o prazo não vai ser prorrogado. Tendo havido poucas candidaturas, até à data, o ministro apelou aos agricultores para que agilizem este processo.
“Entre apoiar uma candidatura nova ou repor o potencial produtivo, a prioridade é repor”, afirmou, explicando que, desde que assumiu esta pasta, já abriu 150 milhões de euros para a reposição do potencial produtivo.
Recorde-se que setor da aquacultura em Portugal registou um prejuízo de pelo menos 1,5 milhões de euros, o mesmo valor do apoio avançado pelo Governo, indicou, em fevereiro, na Noruega, o secretário de Estado das Pescas, Salvador Malheiro. O Ministério da Agricultura e Mar, através do programa Mar 2030, disponibilizou um apoio de 1,5 milhões de euros para a reposição de equipamentos de empresas de aquacultura, que foram destruídos pelo mau tempo.
As candidaturas estão abertas também até 30 de abril e a taxa de apoio é de 60 por cento para as pequenas e médias empresas (PME) e de 50 por cento para as que não se enquadram nesta categoria.
Já para o setor da pesca foram disponibilizados 3,5 milhões de euros, principalmente para mitigar o impacto da paragem dos barcos durante o mau tempo. Foram aprovadas 511 candidaturas e já pagos 245 mil euros a 56 dessas candidaturas.
No total, foram submetidas 1.268 candidaturas, mas “nem todo o setor parou”.
“A faturação em lota, em janeiro de 2025, foi de 14 milhões de euros e, em janeiro de 2026, foi de oito milhões de euros”, apontou o ministro.
Face ao mau tempo e à sequência de tempestades que atingiu o país, no início do ano, o Governo avançou com um apoio simplificado de 10.000 euros para os concelhos em situação de calamidade. Desses, o Governo pagou 3,3 milhões de euros a 431 agricultores afetados.
“Avançámos com apoios simplificados até 10.000 euros para o restabelecimento do potencial produtivo. Destes, 3,3 milhões de euros já foram pagos a 431 agricultores”, anunciou o ministro da Agricultura e do Mar, que falava numa audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Pescas.
A prioridade eram os concelhos em estado de calamidade, adiantou o governante, agradecendo o “trabalho brutal” das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Rural (CCDR).
Sobre o restabelecimento do potencial produtivo, no âmbito do Plano Estratégico da política Agrícola Comum (PEPAC), José Manuel Fernandes avisou que as candidaturas fecham no próximo dia 30 de abril e que o prazo não vai ser prorrogado. Tendo havido poucas candidaturas, até à data, o ministro apelou aos agricultores para que agilizem este processo.
“Entre apoiar uma candidatura nova ou repor o potencial produtivo, a prioridade é repor”, afirmou, explicando que, desde que assumiu esta pasta, já abriu 150 milhões de euros para a reposição do potencial produtivo.
Ouvido na comissão parlamentar de Agricultura, o governante apresentou aos deputados um balanço das medidas avançadas devido ao mau tempo e sublinhou que apenas se encontram em preparação seis candidaturas e que nenhuma foi submetida.
“Eu não vou aceitar prorrogações de prazos. Posso é abrir outro aviso. Os atrasos depois são sempre da minha responsabilidade”, afirmou.
"Caso contrário estamos a prejudicar aqueles que já fizeram candidaturas e a atrasar".
As candidaturas estão abertas também até 30 de abril e a taxa de apoio é de 60 por cento para as pequenas e médias empresas (PME) e de 50 por cento para as que não se enquadram nesta categoria.
Já para o setor da pesca foram disponibilizados 3,5 milhões de euros, principalmente para mitigar o impacto da paragem dos barcos durante o mau tempo. Foram aprovadas 511 candidaturas e já pagos 245 mil euros a 56 dessas candidaturas.
No total, foram submetidas 1.268 candidaturas, mas “nem todo o setor parou”.
“A faturação em lota, em janeiro de 2025, foi de 14 milhões de euros e, em janeiro de 2026, foi de oito milhões de euros”, apontou o ministro.
Ainda em resposta aos deputados, José Manuel Fernandes adiantou que já foram desobstruídos mais de 900 quilómetros de caminhos florestais.
c/ Lusa
