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Apoios para mitigar aumento do preço dos combustíveis começam a ser pagos

Apoios para mitigar aumento do preço dos combustíveis começam a ser pagos

O pacote de medidas, aprovado na semana passada em Conselho de Ministros, ronda os 150 milhões de euros.

Joana Raposo Santos - RTP /
Foto: Carla Quirino - RTP

Os apoios do Estado para os setores mais afetados com o aumento do preço dos combustíveis começam a ser pagos esta quarta-feira. As medidas, que variam entre descontos por cada litro de combustível e pagamentos únicos, estão em vigor até 30 de junho.

Entre as medidas estão apoios para o gasóleo profissional utilizado pelos transportes de mercadorias, assim como um apoio extraordinário aos setores agrícola, florestal, das pescas e aquicultura.

O primeiro-ministro explicou na semana passada que "em causa está um mecanismo extraordinário para o gasóleo profissional" que consiste num apoio de mais dez cêntimos por litro e que acresce ao que já tinha sido anunciado pelo Governo, até ao limite de 15.000 litros.

Começam também a ser pagos os apoios extraordinários para as associações humanitárias de bombeiros, empresas de táxis e um pagamento único às Instituições Particulares de Solidariedade Social.

O Governo decidiu ainda manter o desconto nas taxas do imposto sobre os combustíveis esta semana, de 7,6 cêntimos por litro sobre o gasóleo e de 4,1 cêntimos sobre a gasolina.
Governo não descarta medidas adicionais

No Conselho de Ministros da passada sexta-feira, Luís Montenegro adiantou que os apoios rondam os 150 milhões de euros.

"O foco do Governo é claro: atenuar os impactos na vida dos portugueses e manter a capacidade financeira do Estado para poder intervir e ajustar eventuais medidas consoante a evolução da situação", afirmou então o primeiro-ministro.

Em relação ao IVA, Montenegro afirmou que "não está em cima da mesa nenhuma intervenção ao nível do IVA", nem nos combustíveis, nem no cabaz alimentar.

No entanto, o primeiro-ministro não excluiu tomar medidas adicionais de apoio às famílias, de forma gradual, se o conflito no Médio Oriente perdurar.

"Nós estamos a acompanhar a evolução da situação. E, se se justificar tomar medidas adicionais, fá-lo-emos de forma gradual, à medida que a situação também vá evoluindo", assegurou.
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