A apreensão de discos CD e DVD pirateados aumentou 50 por cento no ano passado, relativamente a 2004, com 157.575 exemplares confiscados contra 103.843 no ano anterior, revela um relatório divulgado hoje pela Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC).

Relativamente ao tipo de material apreendido, mais de 60 por cento foram DVD e DVD-R de obras musicais e cinematográficas, num total de 103.257, enquanto 33 por cento das apreensões foram de CD e CD-R com obras musicais (52.684).

Foram igualmente apreendidos 1.031 CD e CD-R com videojogos, multimédia e software e 293 livros, bem como 55 leitores de DVD, 53 CPU (unidade de processamento de computador), 16 leitores de CD, uma mesa de mistura de som, colunas de som e cinco viaturas.

O total estimado do material apreendido é de 3,1 milhões de euros, o que representa um aumento de 31 por cento relativamente a 2004.

O ano passado é qualificado pela IGAC como "o ano de consolidação de combate à pirataria", para o que contribuiu o aumento de 52 por cento das infracções detectadas e de 50 por cento no número de exames periciais efectuados.

O aumento do valor da mercadoria apreendida foi de 32 por cento, enquanto o número de inspecções subiu 14 por cento.

Em 2005, a IGAC efectuou 1.041 inspecções contra as 914 de 2004, enquanto as infracções detectadas subiram de 397 em 2004 para 605 em 2005, o que representam um acréscimo de mais de 52 por cento relativamente a 2004 e de 144 por cento relativamente a 2003.

Quanto às áreas das acções de inspecção, 52 por cento incidiu sobre a actividade videográfica e 20 por cento na fonográfica, enquanto a actividade teatral se quedou por seis por cento.

As inspecções à exibição cinematográfica fixaram-se em 6,4 por cento e a de espectáculos de outra natureza artística em 17,3 por cento.

Quanto às inspecções por distrito, 35,8 por cento incidiram no de Lisboa, 14,6 por cento no Porto, seguindo-se Santarém (10,8 por cento), Setúbal (9,8 por cento), Braga (9,4 por cento), Faro (5,3 por cento), Beja (2,5 por cento) e outros (11,8 por cento).

O reforça da actividade fiscalizadora em 2005 incidiu nos distritos de Lisboa, Santarém, Braga, Beja e Faro, contra uma diminuição nos de Setúbal e Porto.

Analisada a relação entre as infracções e as inspecções com vista à maior exactidão da grandeza da taxa de incumprimento, os distritos de Setúbal e Santarém atingiram os valores máximos de infracções, com 70,6 e 68,8 por cento, respectivamente.

Seguiram-se os distritos de Beja, Lisboa e Faro, com os dois primeiros a rondarem os 65 por cento e o terceiro a situar-se nos 49 por cento.

Na distribuição de videogramas, mais de metade dos agentes ou empresas comerciais inspeccionados cometeram ilícitos não apenas de natureza criminal mas também contra- ordenacional: 62,7 por cento em 2005 contra 53 por cento em 2004.

Já na actividade fonográfica, 80,8 por cento de bares fiscalizados, discotecas, lojas e pontos de venda ambulantes, entre outros, cometeram infracções na grande maioria de natureza criminal.

Numa análise aos resultados, o documento da IGAC conclui que a oferta de pirataria "deixou de ter um crescimento praticamente exponencial", contrariando, igualmente, a tendência de que os distribuidores actuavam com "total impunidade".

Para a IGAC, tal situação resulta da acção das autoridades, do envolvimento de várias centenas de efectivos da Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana e polícias municipais.